Decisão liminar substitui prisão preventiva por medidas cautelares, segundo o portal Ligado na Notícia

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) concedeu liberdade provisória a Felipe Matheus Araújo Neris, de 18 anos, que estava preso desde a noite de sexta-feira (17) após se envolver em um acidente que resultou na morte de um adolescente em Dourados. A decisão liminar foi assinada nesta quarta-feira (22) pelo juiz Alexandre Corrêa Leite, conforme informações do portal Ligado na Notícia.

Felipe era o condutor do Honda Fit que colidiu contra o muro de uma rotatória na Avenida Dom Redovino Rizzardo. No acidente, Henrique Cardoso Salmazo, de 17 anos, foi arremessado para fora do carro e não resistiu aos ferimentos. Outros três ocupantes do veículo ficaram feridos.

De acordo com o magistrado, não há elementos concretos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva, já que o rapaz possui residência fixa, é estudante de agronomia e não apresenta risco à ordem pública. O juiz considerou que as condições pessoais de Felipe permitem a aplicação de medidas cautelares alternativas.

A decisão também destaca que a prisão preventiva deve ser usada apenas em casos excepcionais, quando não houver outras formas eficazes de garantir o andamento do processo. O juiz apontou ainda que não há indícios de que o jovem vá fugir, atrapalhar as investigações ou repetir o comportamento que levou ao acidente.

Felipe havia sido preso em flagrante e teve a detenção convertida em preventiva durante audiência de custódia realizada no sábado (18). Agora, com a decisão liminar do TJMS, ele deverá responder em liberdade enquanto o processo segue em andamento.

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