O ministro Edson Fachin assume, nesta segunda-feira (29), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027, em uma solenidade marcada pela discrição e por desafios de grande repercussão. A cerimônia, que começa às 16h, segue o protocolo tradicional da Corte, com execução do Hino Nacional, assinatura do termo de posse, troca de assentos no plenário e discursos oficiais.
Fachin sucede Luís Roberto Barroso e terá como vice o ministro Alexandre de Moraes, repetindo a dobradinha que ambos tiveram à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2022 e 2023. O novo presidente comandará o STF em um momento decisivo, com a conclusão dos julgamentos dos envolvidos na tentativa de golpe de 2022 e debates de impacto social e econômico, como a regulação do trabalho por aplicativos, a chamada “uberização”.
Desafios na pauta
Além de definir a agenda de julgamentos, Fachin será o responsável por representar o STF nas relações com os Poderes Executivo e Legislativo, em um contexto de tensão crescente entre o Judiciário e bancadas da oposição ao governo Lula. Questões ligadas a direitos trabalhistas, reformas econômicas e a defesa do Estado Democrático de Direito estarão entre os temas centrais de sua gestão.
Rito da posse
A solenidade tem início com a abertura pelo atual presidente, Barroso, seguida da execução do Hino Nacional pelo coral do STF, formado por servidores. Em seguida, ocorre a assinatura dos termos de posse, a troca de assentos e os discursos de Barroso, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, por fim, do próprio Fachin.
Mantendo o perfil discreto, Fachin recusou festas ou recepções externas. Após a cerimônia, os cumprimentos serão recebidos apenas no plenário, no tradicional “beija-mão”, quando autoridades e convidados formam fila para felicitar o novo presidente e o vice.
Perfil do novo presidente
Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin integra o STF desde 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Jurista de carreira acadêmica sólida e referência em Direito Civil, é defensor da reforma do Código Civil e do garantismo penal, sustentando que a persecução criminal não pode se sobrepor aos direitos fundamentais.
Crítico do populismo e atento às pautas ambientais, Fachin esteve, em 2024, entre as autoridades que visitaram o Rio Grande do Sul durante as enchentes. Sua postura reservada e o histórico de firmeza em temas constitucionais reforçam a expectativa de uma presidência voltada à defesa do Estado de Direito e ao equilíbrio entre os poderes da República.
Com informações do SBT News
Confira as redes sociais do Estado Online no Facebook e Instagram
Leia mais
Câmara de Campo Grande realiza audiência para prestação de contas da Saúde nesta segunda-feira
