Até o dia 10 de novembro estarão abertas as inscrições para o seminário Judicialização da Saúde. Realizado por meio da Escola Judicial (Ejud-MS) em parceria com Comitê Estadual de MS do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, sob a coordenação do Des. Nélio Stábile, o evento é destinado a magistrados, servidores e publico externo e visa capacitar os participantes em técnicas para a resolução de conflitos na área da saúde, estimulando a busca de soluções pré processuais e evitando a judicialização.
O seminário será realizado no dia 13 de novembro, com carga horária de 4 horas, na modalidade híbrida (presencial e videoconferência), sob coordenação do Des. Marco André Nogueira Hanson, vice-diretor da Ejud-MS. O local escolhido para sediar o evento presencial é o plenário do TJMS, situado na Av. Mato Grosso, Bloco 13, Parque dos Poderes, das 14 às 18 horas. Na modalidade presencial serão disponibilizadas 40 vagas para magistrados e 100 vagas para servidores da Capital e público externo. Servidores do interior participarão na modalidade virtual e todos os participantes receberão certificado.
O curso será dividido em quatro painéis, com especialistas proeminentes no campo da saúde e do direito. O primeiro painel será conduzido por Júlia Martins Simões Correa Galendi, que abordará o processo de incorporação de medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), bem como o papel da avaliação de tecnologias em saúde e sua aplicação no âmbito judicial.
No segundo painel, Ana Carolina Ali Garcia e Kaoye Guazina Oshiro discutirão os impactos causados no Estado pela judicialização da saúde. Eles também abordarão os desafios enfrentados pelos gestores na tentativa de cumprir as decisões judiciais e garantir o acesso igualitário aos serviços de saúde. O terceiro painel terá a participação de Alexandre Augusto Tutes, que discorrerá sobre o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judicário (NAT-Jus). E, por fim, o último painel será apresentado por Liriane Aparecida da Silva Nogueira, diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJMS, que compartilhará informações sobre os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania na área da saúde (Cejusc-Saude).
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