A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou na sexta-feira (30) a apresentação de uma proposta de lei de anistia geral que pode beneficiar centenas de presos políticos e promover a reconciliação no país. A medida será encaminhada com urgência à Assembleia Nacional — dominada por aliados do governo — para votação nas próximas semanas.
O anúncio foi feito durante a abertura do ano judicial no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), em Caracas, onde Rodríguez afirmou que a lei busca “curar as feridas deixadas pelo confronto político, pela violência e pelo extremismo” e “restabelecer a convivência entre os venezuelanos”.
A proposta de anistia abrangeria todo o período de “violência política” desde 1999 até os dias atuais, ou seja, desde a chegada de Hugo Chávez ao poder até o presente. A iniciativa exclui explicitamente pessoas processadas ou condenadas por homicídio, tráfico de drogas, corrupção e graves violações de direitos humanos.
Rodríguez também pediu que a lei seja um instrumento de superação das divisões políticas, pedindo que os beneficiados evitem “vingança, retaliação ou ódio” ao recuperar a liberdade. Grupos de direitos humanos têm recebido a proposta com cautela, ressaltando a necessidade de transparência nos critérios de elegibilidade.
O anúncio ocorre em meio a um contexto político atípico para a Venezuela. Delcy Rodríguez assumiu a presidência interina do país após a captura do então presidente Nicolás Maduro pelas forças dos Estados Unidos no início de janeiro de 2026 — um evento que abalou a política venezuelana e intensificou negociações com governos externos.
A proposta de anistia, se aprovada, poderá resultar na libertação de centenas de detidos por motivos políticos, sinalizando uma possível mudança no cenário de repressão e tensões internas que marcaram décadas de governo chavista e madurista no país.
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