Em Mato Grosso do Sul e outras 10 unidades federativas do país, o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) vai repassar quase R$ 6 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico. No Estado, a cidade de Corumbá, distante 417 quilômetros da Capital, vai receber mais de R$ 376 mil para a ampliação do SES (Sistema de Esgotamento Sanitário) na rede municipal.
“[Esses] investimentos garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população. Estamos nos esforçando para garantir recursos para a continuidade e conclusão da maior quantidade possível de obras”, destacou o ministro Daniel Ferreira.
Além de MS, os estados do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo também receberão repasse para infraestrutura sanitária.
O maior deles, no caso, será de R$ 1,3 milhão destinado à cidade de Joinville, em Santa Catarina. Por lá, o recurso será utilizado na implantação de rede coletora nas Bacias 8.1 e 9.
Novo Marco Legal
A completar dois anos em julho, o Governo Federal objetiva alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.
Desde janeiro deste ano, já foram empenhados R$ 205,2 milhões do OGU (Orçamento Geral da União) e repassados R$ 145,7 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo país. Outros R$ 330,6 milhões foram pagos para financiamentos por meio do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Atualmente, a carteira de obras e projetos da pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.080 empreendimentos, somando um total de R$ 42,2 bilhões, sendo R$ 25,4 bilhões de financiamentos e R$ 16,8 bilhões do OGU.
Com informações do Brasil 61