O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) pediu à Justiça a suspensão do contrato de concessão do complexo do Pacaembu, na capital paulista, à iniciativa privada. No documento, assinado pelo promotor Carlos Henrique Prestes Camargo, o órgão se apoia em um parecer técnico para se opor à demolição de uma das arquibancadas, o tobogã, e à retirada de parte da vegetação no entorno, o que é previsto pelo consórcio que venceu o processo de licitação.
Na petição, o MP-SP solicita “concessão de tutela provisória de urgência” para pedir “a suspensão do contrato firmado”. Até o julgamento final do mérito da ação, o órgão pede ainda a proibição de “demolição ou qualquer intervenção no ‘tobogã’, bem como “qualquer atividade tendente a suprimir ou reduzir o maciço arbóreo subjacente”.
No projeto do consórcio Patrimônio SP, formado pelas empresas Progen e Savona, que venceu a concessão do Pacaembu com a abertura dos envelopes em fevereiro de 2019, está prevista a demolição do tobogã para a criação de um prédio de escritórios de nove andares (cinco acima do solo e quatro no subsolo). Para o MP, porém, o tobogã está protegido pelo tombamento histórico do Pacaembu.
O entendimento do consórcio que administrará o Pacaembu pelos próximos 35 anos é diferente: por não fazer parte do projeto arquitetônico inicial do estádio, o tobogã não é tombado.Em setembro, o Patrimônio SP previu que o estádio ficará fechado por cerca de dois anos para que todas as reformas – incluída a demolição do tobogã – sejam realizadas. A iniciativa privada assume o controle operacional do Pacaembu em 25 de janeiro.
(FolhaPress)
