Com a finalidade de incentivar a presença de atletas femininas no futebol, a proposta do deputado Antônio Vaz (Republicanos), Lei 5.465, cria o “Programa de Incentivo à Prática de Futebol feminino” no Estado. A publicação consta no Diário Oficial desta quinta-feira (19).

O Programa deverá ser desenvolvido através da realização de torneios, campeonatos e eventos, além disso espaços voltados à prática do esporte também devem ser fortalecidos. A Lei também prevê que as competições e outras atividades que integram o Programa, ocorram nas escolas da rede estadual de ensino, parques públicos e ou em demais espaços esportivos da administração direta e indireta.

Em relação às despesas decorrentes da Lei, dotações orçamentárias próprias ou suplementadas devem cobrir os valores investidos.

(Texto: Jéssica Vitória)