O governador Reinaldo Azambuja anunciou a prorrogação das parcelas da Bolsa Atleta e Bolsa Técnico 2019-2020 por mais seis meses. O Decreto que prorroga o benefício foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (20).
O pagamento das bolsas Atleta e Técnico é um investimento do Governo do Estado no esporte de R$ 112.000,00 mensais. A prorrogação representa um auxilio de aproximadamente R$ 672.000,00 aos atletas e técnicos contemplados.
O pagamento aos atuais contemplados será feito a partir de setembro, mês subsequente ao recebimento da última parcela, até fevereiro do ano que vem. O programa é administrado pelo Comitê Gestor da Bolsa Atleta e Técnico (Cogeb) da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte), com recursos do Fundo de Investimentos Esportivos (FIE).
A medida leva em consideração o cenário esportivo diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A disseminação viral impossibilitou, conforme medidas restritivas de não aglomeração, a realização de treinamentos e competições aos beneficiários do programa, provocando alteração do calendário esportivo estadual e nacional.
Além disso, a decisão de prorrogar o repasse tem como justificativa o período de tramitação legal do texto que vai alterar a lei que estabelece a concessão da Bolsa, referente ao exercício 2020-2021, o que prejudicaria atletas e técnicos que dependem do benefício. Em dezembro de 2019, foi anunciado pelo governador Reinaldo Azambuja que o recurso total passará de R$ 1,36 milhão para R$ 2,8 milhões.
“Com o dobro do recurso disponibilizado, a lei da Bolsa está sendo alterada, estabelecendo novos critérios e categorias de concessão. Devido ao trâmite de análise jurídica do projeto, haveria uma interrupção do pagamento até fevereiro, quando começaríamos a pagar conforme esse novo modelo. Preocupado com intervalo entre os processos seletivos, o governador autorizou a prorrogação das parcelas para atender às necessidades de atletas e técnicos”, explica o diretor-presidente da Fundesporte, Marcelo Ferreira Miranda.
Segundo o presidente do Cogeb/Fundesporte, Domingos Sávio da Costa, a ampliação do pagamento por mais seis meses é fundamental para que atletas e técnicos continuem treinando e buscando melhores performances. “Até fevereiro de 2021 já teremos concluído todas as etapas do novo processo seletivo. Até lá, os atletas não serão prejudicados e podem continuar com os treinamentos para representar bem Mato Grosso do Sul após a retomada das competições”.
O projeto de alteração da lei que dispõe sobre a concessão da Bolsa Atleta e Técnico encontra-se em análise jurídica pela Consultoria Legislativa do Estado (Conleg) e, posteriormente, será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação.
