Nos contratos de indenização que o Flamengo fez com ao menos quatro das dez famílias das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, ocorrido no dia 8 de fevereiro do ano passado, o clube estipulou multas de até R$ 500 mil caso os detalhes dos documentos sejam revelados.
Um dos acordos estipula que os indenizados e o clube concordam em não divulgar os termos e condições financeiras em que eles foram firmados, mantendo-os sob confidencialidade, incluindo detalhes das negociações que precederam o acerto.
Em dezembro, o próprio clube revelou detalhes dos contratos à Justiça, atitude justificada pela previsão de que, sua utilização como ferramenta de defesa judicial, não pode ser considerada violação do compromisso de confidencialidade. Por conta do sigilo, o Flamengo colocou nos documentos anexados ao processo uma tarja no valor da indenização acertada. O clube se comprometeu a pagar cem prestações mensais.
Procurado, o clube disse que só irá se pronunciar sobre o tema amanhã (1º), por meio de entrevista em seu canal oficial de TV, na internet. Atualmente a agremiação se defende de liminar concedida pela Justiça em dezembro, que a obriga a pagar R$ 10 mil mensais como pensão às famílias até a decisão final sobre as indenizações.
O Flamengo contestou a decisão afirmando que a Justiça não considerou o fato de que o clube paga de forma espontânea R$ 5.000 mensais às famílias. Para uma das defesas ouvidas, o ato foi uma “liberalidade” da agremiação, sem contar com a aceitação ou não dos parentes, como forma de demonstrar que o clube deseja colaborar.
O clube argumenta que R$ 5.000 é um valor bem superior aos R$ 300 que os atletas recebiam como ajuda de custo nas categorias de base. Para os advogados do time rubro-negro, os R$ 10 mil impostos pela Justiça não são razoáveis nem têm amparo legal.
A decisão também prevê que, caso o Flamengo descumpra a determinação, deverá arcar com multa diária de R$ 1.000 para cada beneficiário. Em razão do sigilo, famílias evitam falar sobre o caso, mas confirmaram que recebem os R$ 10 mil mensais.
(Texto: Julisandy Ferreira com informações da Folha de S.Paulo)