A Confederação Nacional da Indústria (CNI) fez um levantamento de que a tributação sobre a renda das empresas brasileiras é uma das mais elevadas do mundo. Conforme informações, a alíquota nominal sobre as empresas que recolhem pelo regime de lucro real (regra geral para a apuração de tributos, determinada pelo lucro contábil acrescido de ajustes) é de 34%.

Diante disso, esse é o pior índice em um ranking com 18 países que competem diretamente com o Brasil no mercado internacional, segundo análise a partir da base de dados Tax Rates Online da KPMG, elaborada pela Confederação.

O documento revela que quando o total de impostos e contribuições recolhidos pelas empresas é medido como percentual do lucro, o Brasil está entre os últimos colocados. Essa proporção é de 65,1% no Brasil, à frente da Colômbia, com 71,9% e da Argentina 106%, no comparativo internacional. Em outra visão, o valor registrado no Brasil chega a ser três vezes maior que o verificado para o Canadá, com 20,5%, sendo o melhor colocado no ranking. Os números são do relatório Doing Business 2019, do Banco Mundial.

O gerente executivo de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, argumenta que a tributação elevada reduz a capacidade de investimento das empresas. “Isso é ruim porque grande parte dos investimentos é realizado a partir do lucro que as empresas conseguem separar para aumentar a sua capacidade produtiva”, disse.

O gerente da CNI acrescentou que como a tributação sobre a renda das empresas é mais alta do que em outros países, também fica reduzida a capacidade de atrair investimentos externos para o Brasil. “Na última década, vem sendo observada uma tendência de redução da tributação sobre o lucro das empresas. Mais recentemente, os Estados Unidos e a Argentina reduziram, e a Europa já vem nesse movimento há muito tempo. Isso faz com que nós fiquemos atrasados nesse processo e com isso perdemos a nossa capacidade de atrair empresas estrangeiras para cá. Ou, no caso das empresas que já operam aqui, ficam sem capacidade de realizar novos investimentos porque suas matrizes preferem operar a partir de países que têm condições melhores de tributação”, afirmou, ao defender a redução no Brasil do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.

Na avaliação da Confederação, além da redução da carga tributária, o sistema tributário deve perseguir a simplicidade, neutralidade, transparência e isonomia.

(Texto: Izabela Cavalcanti com informações de Agência Brasil)