A tarifa de distribuição do gás natural canalizado em Mato Grosso do Sul terá reajuste em 2026. Portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (22) autoriza a MSGás a aplicar tarifa média de R$ 2,7276 por metro cúbico, valor superior ao praticado no ciclo anterior.

A atualização foi homologada pela Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) e passa a valer a partir da data de publicação do ato, sem a incidência de tributos de natureza ad valorem.

De acordo com a portaria, o novo valor é composto pelo custo médio de compra do gás e transporte, fixado em R$ 2,3172 por metro cúbico, e pela margem bruta de distribuição, de R$ 0,4104 por metro cúbico.

A definição segue os critérios estabelecidos no contrato de concessão e na legislação estadual, que atribuem à agência reguladora a responsabilidade pela revisão e homologação das tarifas do serviço público.

O reajuste foi proposto pela MSGás em março de 2025 e recebeu parecer favorável da Câmara de Regulação Econômica de Energia e Gás Canalizado da Agems após consulta pública realizada entre novembro e dezembro do ano passado, período em que foram recebidas contribuições de agentes do setor e da sociedade.

A portaria também autoriza a concessionária a aplicar tarifas diferenciadas conforme o perfil e o volume de consumo, desde que seja mantida a receita máxima equivalente à aplicação da tarifa média aprovada.

Por Djeneffer Cordoba