Programa já impacta 49 mil trabalhadores de comércio, serviços e indústria em Mato Grosso do Sul

Por unanimidade, o Senado Federal aprovou, na terça-feira (16), a Medida Provisória 936/2020, que visa
proporcionar a manutenção de empregos por meio da suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salário durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia. Com a validação, o governo poderá ampliar os prazos de adesão enquanto durar a emergência em saúde. A medida aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e animou empresários e entidades, que a classificam como indispensável no momento econômico atual.

Entre as permissões no início do programa estão o pagamento, pelo governo federal, de uma parte do seguro-desemprego por até 60 dias ao trabalhador que tiver a suspensão do seu contrato de trabalho, ou por até 90 dias se for afetado com a redução de salário e jornada. Além disso, a medida prevê a permanência no emprego pelo dobro do período em que o trabalhador teve o salário reduzido. Em nenhum caso, o salário pode ser inferior ao mínimo em vigor (R$ 1.045).

Informações repassadas pelo Dataprev, empresa vinculada ao Ministério da Economia, indicam que desde o início da pandemia pelo menos 49.229 trabalhadores de Mato Grosso do Sul tiveram salários reduzidos ou contratos de trabalho suspensos. O montante representa aproximadamente 40 mil empresas. Na Capital, a pesquisa indicou pelo menos 7 mil trabalhadores incluídos e 2.529 empresas.

Se para os empresários a medida representou em um fôlego maior, para os trabalhadores ela foi a segurança em poder manter os rendimentos mensais, com a certeza de que o salário chegará no início do mês, apontou Antônio de Lima, 25 anos, que trabalha na área de marketing de empresas.

“Eu achei essa medida muito importante. Ela garantiu que eu conseguisse continuar trabalhando e isso também permitiu que o local onde eu trabalho não fosse tão impactado por essa crise. Tudo está muito incerto agora, o respaldo do governo me deu uma grande segurança, me deixou bem tranquilo, porque agora eu sou o único com carteira assinada em casa. A primeira coisa que aconteceu com a crise foi a redução de investimentos na área em que eu atuo, mas agora, com os passar das semanas, a situação tem se normalizado”, destacou.

O Ministério da Economia propôs que o prazo para a suspensão contratual seja ampliado de dois para quatro meses. Nos casos de redução de salário e jornada, a prorrogação seria de três para quatro meses.

A MP 936/2020 era aguardada pelo setor varejista, que, segundo a presidente da FCDL-MS (Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas), Inês Conceição Santiago, mesmo demorando algum tempo em ser entendida de fato pelos empresários, posteriormente ganhou uma boa adesão. Hoje, se torna uma ferramenta essencial.

Confira o conteúdo completo no caderno de economia do Jornal O Estado MS.

(Texto: Michelly Perez/Publicado por João Fernandes)