Empresas da Capital veem crescimento de até 30% com a nova medida
O Presidente Jair Bolsonaro começou a semana garantindo, pelas redes sociais, o seu posicionamento contrário à taxação da energia solar. Segundo ele, um projeto de Lei será apresentado em regime de urgência na Câmara e no Senado federal, a fim de que a proposta realizada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) seja negada. A informação ganhou o apoio do setor industrial de Mato Grosso do Sul, que desde o início foi contra a medida.
Segundo o presidente da Fiems (Federação das Indústrias de MS), Sérgio Longen, a partir de agora está sepultada a ideia de tributação. “É uma notícia excelente até porque esse novo Brasil que nós esperamos construir é um país de trabalho e não de impostos, com menos regras e menos burocracia. Nesse contexto, o Governo Federal vem demonstrando um alinhamento com o setor produtivo brasileiro. Todos reconhecem que nós não temos energia suficiente e, no mundo inteiro, utiliza energia limpa, como é o caso da energia solar. E, no Brasil, do nada, resolveram atender as expectativas das concessionárias de energia elétrica, decidindo pela cobrança de impostos sobre a energia solar”, destacou Longen.
Em novembro, a Fiems tornou público um levantamento revelando que se a medida fosse aprovada, haveria uma redução de 9.817 unidades a menos em 10 anos, sendo cada uma com custo médio de R$ 45,8 mil, o que totalizaria em uma perda de R$ 450 milhões em uma década. Na Capital, empresários do setor comemoram a medida anunciada por Bolsonaro e acreditam que sem a taxação, o número de unidades triplique somente este ano.
Na publicação desta segunda-feira (06), o Presidente Jair Bolsonaro afirmou que mesmo a decisão partindo da própria Aneel, o Governo Federal não apoia o interesse pela taxação. “Liguei para o Rodrigo Maia, liguei para o Davi Alcolumbre. Como quem decide isso é a Aneel, por acaso se a Aneel viesse a taxar, eles derrubariam via projeto de decreto legislativo essa decisão. O Davi Alcolumbre topou, o Rodrigo Maia foi mais além: vamos até evitar, vamos pôr um ponto final nessa novela, tá? Algum parlamentar deve apresentar um projeto para taxação zero e a gente bota para votar em regime de urgência”, declarou no Twitter.
Atualmente, MS possui 3.100 instalações fotovoltaicas, entre residências e empresas. Contudo, Longen afirma que o pronunciamento do presidente trouxe aos empresários um novo ânimo. “A declaração do presidente da República é um aviso muito claro de que o novo Brasil precisa ser construído com trabalho e, por isso, temos de acreditar e voltar a investir”, completou.
Felipe de Oliveira, Diretor Técnico da Nex Solar, empresa especializada em sustentabilidade que oferece serviços de energia solar fotovoltaica, afirmou que a decisão chega em um momento ideal e que, com certeza, trará uma maior viabilidade para o setor, que segundo ele poderá aumentar somente este ano 30% em número de instalações.
“Atuamos no setor desde 2014, temos mais de 1.962 clientes pelo país e acreditamos que a taxação prejudicaria a viabilidade econômica dos clientes. Calculamos que o retorno de investimentos, que hoje é de 3 a 4 anos, poderia facilmente subir para seis a sete anos. A gente julga como algo estratégico para o país ele precisa se definir e a geração distribuída é um caminho para a mobilidade elétrica, como já é em alguns países da Europa. A gente tem estimativa de que ainda este ano o setor cresça três vezes mais, que com a taxação prevíamos uma redução de 30 a 40%”, opinou.
Ainda, Rodrigo Arias, diretor da empresa OnSolar, completa que caso a taxação aconteça ela não só vai comprometer como inviabilizar o serviço de energia solar no país. “A ANEEL vai alegar que não há taxação alguma e sim uma tarifação sobre um uso da rede de distribuição, dobrado, quando injeta a energia, e quando puxa ela de volta (à noite). E por esse suposto serviço ainda será cobrado ICMS, que não tem nenhuma relação com o ICMS isentado pela resolução do CONFAZ sobre a energia gerada. A malandragem está em dividir a tarifa em duas parcelas: uma devido à energia, e outra devido ao uso da rede, sem a qual não haveria meio de se receber essa energia. Se for a cabo o que a Aneel quer, não só será comprometida como inviabilizada. Imagine o Brasil com o maior potencial geográfico pra produção de energia solar ser inviável por conta do lobi das concessionárias”, finalizou.
(Texto: Michelly Perez)
