Diante da rapidez dos postos em subir os preços, a Procon- -MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) encaminhou, hoje, notificação ao Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência) para orientar seus associados a não aplicar os reajustes enquanto permanecer em seus tanques combustíveis adquiridos antes da autorização do aumento.

O que ocorre, normalmente, é que os proprietários de postos reajustam os valores da comercialização imediatamente após tomarem conhecimento da liberação do aumento, vendendo produtos adquiridos com preços menores como se o fossem depois da majoração pela Petrobras e, assim, veem seus lucros ampliados.

De acordo com o superintendente da Procon estadual, Marcelo Salomão, há necessidade de se levar em consideração “a hipossuficiência do consumidor na relação de consumo e essa prática pode ser abusiva violando o equilíbrio e a boa-fé que devem prevalecer na relação de consumo”.

Felipe Ribeiro

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