O Procon-MS (Superintendência Para Orientação e Defesa do Consumidor) fará fiscalizações intensas para impedir que postos de combustíveis do Estado apliquem preços maiores que os praticados na Capital para o interior.
As informações foram confirmadas pelo superintendente do Procon, Marcelo Salomão. O foco da ação é evitar que empresas com o mesmo CNPJ de Campo Grande que vendem o combustível em determinada quantia, cobre valores a mais nos municípios.
“Nós já estamos fazendo pesquisa de preços e vamos coletar nota fiscal de compra e venda. Queremos saber qual o motivo da diferença aplicada para o interior”, alertou.
A pauta será motivo de discussão ainda em reunião do Procon junto ao Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul) e Ministério Público.
O encontro está pré-agendado para a próxima segunda-feira (31) e deve tratar também os impactos que o congelamento da pauta do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), que foi prorrogado nesta quarta-feira (26) por mais 60 dias pode causar no preço final aos consumidores.
No entanto, à equipe de reportagem do o Estado Online, o presidente do Sinpetro, Edson Lazarotto, afirmou que o congelamento da pauta não afetará os preços. “Não haverá reajuste nem para mais, nem menos. Quem reajusta ou reduz os preços dos combustíveis é a Petrobras, sempre utilizando os parâmetros internacionais do barril de petróleo e do câmbio”, disse.
Conforme dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), atualmente, o preço da gasolina na Capital está em média R$6,526, enquanto em Ponta Porã o preço está em R$6,89 e Três Lagoas R$6,82.
Congelamento do ICMS
Conforme já noticiado pelo Estado Online, nesta quarta-feira, o governador Reinaldo Azambuja prorrogou o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por mais 60 dias.
A decisão, que teve início em novembro do ano passado, só foi tomada após pressão de diversos órgãos e categorias no sentido de alcançar uma redução no preço dos combustíveis.