Na manhã desta terça-feira (03) foi realizado o primeiro sorteio do programa ‘Nota MS Premiada’, que registrou 295 acertadores, em 42 cidades de Mato Grosso do Sul. Para saber os ganhadores, o consumidor pode acessar o site da Nota MS Premiada e digitar o CPF.
No mês de janeiro, das 29,857 milhões de notas autorizadas pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS), 5,227 milhões foram emitidas com CPF.
Um ganhador de Campo Grande com uma compra de R$ 28,90 feita na Leroy Merlin, e outro de Maracaju, que gastou R$ 10,92 no Supermercado Estrela, vão levar R$ 50 mil cada um. Outros 293 acertadores da quina vão levar R$ 681 cada.
De acordo com Secretário de Fazenda, Felipe Mattos, a maior parte deles, ou 143 pessoas, é de Campo Grande, seguido de 20 pessoas em Dourados e 19 em Corumbá.
“O programa é um sucesso. Vale a pena o CPF na nota. O cidadão cumprindo o dever de fiscalizar os tributos, fazendo com que cheguem efetivamente ao Tesouro Estadual para execução de políticas públicas. O nosso é o projeto mais inovador do Brasil porque não precisa de cadastro, usa os números da Mega-Sena e já sai com as dezenas geradas na hora”, pontuou Mattos.
O coordenador da Educação Fiscal, Amarildo Cruz, destacou que o número de notas emitidas com CPF é um recorde na história de MS. “Nosso percentual era de 9% de notas emitidas com CPF. Em janeiro, primeiro mês, praticamente dobramos ao chegar aos 17,5% que é a média nacional. Um número muito acima da média e tem tudo para melhorar. A participação do consumidor é fundamental nesse processo”, afirmou.
CPF NA NOTA
O registro do CPF na nota é a forma utilizada para operacionalizar e dar celeridade ao programa. A informação foi destacada pelo coordenador de Tecnologia da Informação (Cotin), Cleverton Corazza. “É solicitado o CPF para termos segurança na hora de identificar quem realmente realizou aquisição da mercadoria. Essa medidas tornam o programa mais ágil e dispensa ter que guardar o papel impresso, haja vista que a nota fica no banco de dados das Sefaz, sendo o papel impresso somente um documento auxiliar”.
Todos os consumidores inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal do Brasil (CPF), que adquirirem mercadorias ou bens a partir de R$ 1,00 em estabelecimentos contribuintes de ICMS no Estado, podem participar do programa e dos sorteios.
Serão distribuídos, todos os meses, R$ 300 mil em dinheiro livre de imposto de renda. O primeiro deles é de R$ 100 mil para os acertadores de seis dezenas. O segundo é de R$ 200 mil para ganhadores de cinco dezenas. Não havendo sorteados para as seis dezenas o prêmio de R$ 100 mil será somado ao prêmio de R$ 200 mil.
Para concorrer basta exigir a inclusão do CPF na nota fiscal, onde virão impressas as oito dezenas dos sorteios que serão realizados pela Caixa Econômica Federal. O sorteio será sempre no mês posterior à emissão da nota fiscal. O consumidor pode acompanhar todo o processo pelo site.
COMO RESGATAR O PRÊMIO?
Quem ganhou, basta acessar o site consultar o resultado e ver a relação de todos os vencedores. “Nós alertamos que a Sefaz não procura os ganhadores. Então é preciso ficar atento. Você vai no site da Nota MS Premiada, faz a consulta por meio do seu CPF. Caso seja contemplado, faz o cadastro com os dados e uma conta bancária da mesma titularidade do ganhador”, explicou o Secretário.
(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da assessoria)
