A Prefeitura de Campo Grande almeja arrecadar no ano que vem R$ 400 milhões com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e a estimativa é que metade seja pago à vista com desconto de 20%. De acordo com o secretário da Sefin ( Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento), Pedro Pedrossian Neto, será lançado R$ 600 milhões de IPTU. “Nós vamos lançar R$ 600 milhões e a expectativa é de receber no decorrer do ano R$ 400 milhões, sendo cerca de R$ 200 milhões de pagamento à vista”, assegura.
Porém, o prefeito Marquinhos Trad faz questão de frisar que são apenas estimativas por conta da crise econômica. “A gente faz a mensuração, mas nem sempre atende às expectativas, depende muito da economia nacional. A inadimplência tem subido e bastante. E por que ela tem subido, não poque as pessoas são caloteiras ou não querem pagar, mas porque está faltando dinheiro mesmo”, assegura.
Conforme o Decreto nº 14.056, de 19 de novembro de 2019, o tributo poderá ser parcelado da seguinte forma: Parcela única até R$ 50,00; Duas parcelas acima de R$ 50,00 até R$ 100,00; Três parcelas acima de R$ 100,00 até R$ 150,00; Quatro parcelas acima de R$ 150,00 até R$ 200,00; Cinco parcelas acima de R$ 200,00 até R$ 250,00; Seis parcelas acima de R$ 250,00 até R$ 300,00; Sete parcelas acima de R$ 300,00 até R$ 350,00; Oito parcelas acima de R$ 350,00 até R$ 450,00; Nove parcelas acima de R$ 450,00 até R$ 500,00 e em Dez parcelas para valores acima R$ 500,00.
Por sua vez, os descontos serão concedidos aos contribuintes que não tenham com a Fazenda Pública Municipal débitos de qualquer natureza, inscritos em Dívida Ativa e que o pagamento seja efetuado até as datas dos seus respectivos vencimentos: 20% para o pagamento à vista em condição antecipada; 10% para o pagamento à vista; 5% para pagamento parcelado em até 10 vezes – desconto será concedido por parcela, desde que quitada até a data de seu vencimento e 10% sobre o valor do IPTU e Taxa lançados, aos contribuintes beneficiados com o bônus do IPTU AZUL, relacionados e identificados no site do Município de Campo Grande (www.campogrande.ms.gov.br).
Contribuintes que desejam se antecipar e já emitir as guias do IPTU 2020 e aproveitar o desconto de 20% pode acessar o link http://apl01.pmcg.ms.gov.br/Iptu/indexIptu.jsp e imprimir seus débitos que poderão ser pagos em qualquer agência bancária. Com isso, não será necessário que ele se dirija até a Central do IPTU para efetuar o pagamento.
O reajuste do IPTU 2020 será de 3,22% e foi calculado com base no IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial) indicado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), entre outubro de 2018 até setembro de 2019. “Se você pagou R$ 1 mil de IPTU esse ano, o de 2020 você tem que pagar R$1.003,22, se vier mais eu estou te roubando”, alega Marquinhos.
O imposto é a segunda maior receita do município e ficando apenas atrás da arrecadação da divisão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Os carnês começarão a ser entregues no começo de dezembro.
Prefeitura economiza para pagar o 13º dos servidores
A Prefeitura de Campo Grande está economizado e juntando recursos para conseguir pagar o 13º salário dos quase 23 mil servidores. Segundo o prefeito Marquinhos Trad, a expectativa é pagar até o dia 20 de dezembro, prazo estabelecido em lei. “Nós estamos economizando, juntando para que a gente tenha condições de pagar na data condicional, dia 20 de dezembro”, ressalta.
(Texto: Rafaela Alves)
