Tributos federais, como PIS e Cofins, voltaram a ser cobrados em setembro 

O preço médio do óleo diesel tem tido aumentos sequenciais nas últimas semanas, chegando a R$ 6,40. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) foram quatro aumentos seguidos, saindo de R$ 4,99 do início de agosto a R$ 6,19, no início de setembro. 

Depois, na segunda semana deste mês, caiu para R$ 6,15 e, na terceira semana, subiu para R$ 6,40.

O governo federal revogou as disposições da lei 14.592/2023, que zeravam as alíquotas de PIS e Cofins até 31 de dezembro de 2023. Com isso, a volta dos tributos federais e o aumento no custo da aquisição do óleo diesel tem acontecido de maneira fracionada. 

O retorno do imposto, que havia sido suspenso pelo governo federal e que retorna com uma alta prevista em 0,31 centavos adicionais, ou seja, 1,7% no custo por litro, acontece em três etapas: a primeira no dia 5 de setembro, com um reajuste de R$ 0,1024 centavos; a segunda no dia 1° de outubro, que será no valor de R$ 0,0187; e a terceira no dia primeiro de janeiro de 2024, quando o valor deve atingir R$ 0,2060. 

No entanto, esse não é o único motivo pelo qual o preço do combustível está nas alturas, já que as cotações do diesel internacionalmente seguem em alta, o que faz com que os valores nacionais se alterem.

Em outras ocasiões, a Petrobras utilizou sua margem para reduzir parcialmente o preço nas refinarias, a fim de compensar a pressão dos impostos sobre o valor final do produto. No entanto, a empresa não utilizou essa estratégia, dessa vez. 

De acordo com a ANP, o preço médio do diesel S-10 ultrapassou o valor de R$ 6 por litro em todos os Estados brasileiros, com destaque para o Acre, que chegou a um valor de R$ 7,04 por litro. Mesmo com o cenário desfavorável, se comparado a 2022, o preço do diesel ainda apresenta uma queda de R$ 0,93.

O presidente do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul), Edson Lazarotto, pontua que os preços estão altos em resultado de dois fatores: o retorno do PIS/Cofins e a alta para importar o produto. “Consequentemente, as distribuidoras têm que repassar esses custos. Todo e qualquer reajuste de qualquer produto implica em aumento de custo para todos setores que utilizam diesel, como agronegócio, transportes em geral, custo da cesta básica, indústria. MS não foge à regra, pois os preços aumentaram em nível nacional”, afirma Lazarotto. 

Por  Julisandy Ferreira  – Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul.

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