Pescadores profissionais artesanais das áreas afetadas pela mancha de óleo no litoral brasileiro, receberão ainda nesta terça-feira (21) a segunda parcela do auxílio emergencial, que foi criado para beneficiar pescadores que atuam em municípios dos nove estados do Nordeste, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo atingidos pelo vazamento de óleo.
O pagamento segue o calendário de saques dos benefícios sociais, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Hoje podem sacar o benefício os pescadores cujo NIS tem finais um e dois. O pagamento vai até o dia 31 de janeiro.
Os pescadores podem sacar o benefício com o cartão assistencial na Caixa, em casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Os que não têm o cartão precisam ir à uma agência do banco levando documento de identificação com foto e o NIS.
O profissional precisa estar inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, e deve ter atuação em área estuarina ou marinha.
A primeira parcela, de R$ 998, foi paga em dezembro. O dinheiro poderá ser sacado no prazo de até 90 dias, contados da data da disponibilização do crédito ao beneficiário. Esse benefício não interfere no recebimento do seguro-defeso recebido pelos profissionais na época em que é proibida a pesca para garantir a reprodução dos peixes.
(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da Agência Brasil)