O depósito será feito conforme o mês de nascimento do estudante e será creditado em conta Poupança

O pagamento da primeira parcela de 2025 do Incentivo-Frequência, destinado aos estudantes incluídos no Programa Pé-de-Meia, que mantêm pelo menos 80% de presença nas aulas, nesta semana, segue até o dia 30. Em Mato Grosso do Sul, aproximadamente, 40 mil alunos estão inseridos no programa. Em abril, 3 milhões de estudantes receberão o benefício, segundo a Caixa Econômica Federal.

Conforme regras do MEC (Ministério da Educação), o calendário de pagamento é feito de forma escalonada de acordo com o mês de nascimento do estudante. A parcela, no valor de R$200, será creditada em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos estudantes, e os valores podem ser movimentados pelo aplicativo da Caixa.

Caso o aluno seja menor?de?idade, para?movimentar a conta, sacar o?dinheiro ou usar o aplicativo?, é necessário que o responsável legal faça o consentimento?e autorize?o uso. Esse consentimento pode ser?feito pelo aplicativo ou?em uma agência bancária da Caixa. Se?o?estudante?tiver?18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada?para uso do valor recebido.

O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante. Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem.

Como participar do Pé-de-Meia

O programa é destinado a estudantes do Ensino Médio e EJA (Educação de Jovens e Adultos). O aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e ter renda por pessoa de até meio salário mínimo. Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80%. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente a esse período.

O Pé-de-Meia tem quatro tipos de incentivo, o primeiro é o Incentivo-Matrícula: onde o aluno recebe uma parcela do benefício por matrícula registrada no início do ano letivo, esse valor é pago uma vez por ano.

Outro depósito realizado dentro do programa é o Incentivo-Frequência: onde é pago um valor de R$ 200,  pago em nove parcelas durante o ano. Como o nome já diz, se refere a frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante.

Incentivo-Enem: ocorre por participação do aluno comprovada no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O valor é pago uma única vez ao estudante matriculado na 3ª série da etapa, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.

Incentivo-Conclusão: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.

Suzi Jarde

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