Uma das propostas contidas no pacote de reformas enviado na terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso pode culminar na extinção de 769 municípios. Mais que isso, acabará também com quase 20 mil cargos públicos.
A medida está inserida na PEC do novo Pacto Federativo, uma das três propostas de emenda à Constituição que compõem o novo conjunto de medidas fiscais e orçamentárias do governo, batizado Plano mais Brasil.
De acordo com o texto, municípios com até 5 mil moradores poderão ser incorporados a cidades vizinhas caso arrecadem menos que 10% de suas receitas totais, dependendo de transferências da União e dos Estados para arcar com suas despesas.
A proposta visa, além de reduzir custos e a estrutura do Estado, incentivar a atuação de consórcios regionais e acabar com custos de prefeituras e Câmaras de vereadores que atendem a poucos habitantes. Também haverá maior restrição para a criação de municípios.
Os 769 municípios que podem sumir do mapa somam população de 2,6 milhões e estão distribuídos por 21 Estados. São eles: Minas Gerais, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Veja a lista completa no link. (João Fernandes com Poder 360)
