O número de famílias que gastam mais de um terço de seus orçamentos domésticos com aluguel mais do que dobrou em 15 anos no Brasil. Em 2019, eram 3,3 milhões as famílias com renda de até R$ 3.135 (três salários mínimos) gastando mais de 30% do que ganhavam com essa despesa, elevando a 7,8 milhões o número de moradias necessárias para zerar o déficit habitacional.
Quinze anos antes eram 1,5 milhão de famílias nessa situação. Os dados são de estudo da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) e apontam uma contradição -a piora nesse indicador de acesso à moradia coincide com período de lançamento e consolidação do programa Minha Casa Minha Vida, que deveria ter feito o inverso. Chamado de ônus elevado com aluguel, o avanço no número de famílias pressionadas por essa despesa impediu uma redução maior no déficit habitacional ampliado.
O estudo da Abrainc utilizou o conceito desenvolvido pela Fundação João Pinheiro, que inclui, além da falta de moradia, a inadequação dessas instalações e do acesso. Habitações precárias, rústicas, nas quais vivem mais de uma família e cômodos ocupados por mais de uma pessoa entram no chamado déficit restrito. Mas quando inclui o gasto com aluguel, tem-se o déficit ampliado.
Justificativa do aumento
Nos últimos 15 anos, todos os demais indicadores melhoraram. Por isso, o professor convidado da FGV, Robson Gonçalves, que organizou o estudo, diz que a compreensão das políticas para habitação devem partir do déficit restrito. “O ônus com aluguel é um elemento que oscila muito e não está relacionado diretamente à qualidade ou escassez de habitação. Se uma pessoa fica desempregada, passa a gastar mais com aluguel. É um indicador que tem mais relação com a renda.”
De acordo com ele. a redução de 44% no número de habitações precárias entre 2004 e 2019 indica acertos da política de habitação. Entre 2017 e 2019, a redução foi 9,3%, diz o estudo.
“Imaginar que um programa que entregou milhares de unidades não tem méritos é uma leitura equivocada. Para essas pessoas [pressionadas pelo aluguel], não faltou moradia, faltou renda.”
Em suma o presidente da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins, diz que é necessário investigar melhor o problema.
(Texto: Fernanda Brigatti)
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