No entanto, outros estados não descartam greve devido à insatisfação com políticas fiscais
Caminhoneiros de Mato Grosso do Sul não devem aderir à paralisação nacional prevista para os próximos dias. Apuração do O Estado junto a sindicatos e entidades do setor indica que não há registro de planejamento ou articulação coletiva da categoria.
À reportagem, o Setlog-MS (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de MS) informou não ter informações sobre qualquer movimento de paralisação. O Sindicargas afirmou que não há adesão entre empresas e que eventuais ações de motoristas autônomos seriam isoladas. O presidente do Sindicam-MS, Osny Bellinati, também negou qualquer mobilização local.
No restante do país, entretanto, caminhoneiros de estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal e Goiás articulam o cruzamento de braços em protesto contra o aumento do diesel e o que consideram efeito nulo das medidas fiscais adotadas pelo Governo Federal.
Lideranças da categoria afirmam que a redução de impostos sobre o combustível foi neutralizada por um reajuste da Petrobras anunciado um dia após o pacote de renúncia fiscal, que incluía a zeragem do PIS e Cofins e subvenções para empresas que vendessem diesel abaixo de valores pré-estabelecidos.
À Folha de São Paulo, o presidente da Abrava, Wallace Landim, disse que a categoria deliberou pela paralisação, mas mantém diálogo com o Governo Federal, que monitora a situação. Segundo ele, o aumento do diesel nas refinarias, motivado pelo preço internacional do petróleo e pelos impactos da guerra no Oriente Médio, inviabilizou a redução prometida pelo pacote fiscal.
Entre as reivindicações nacionais estão o cumprimento da Lei 13.703 de 2018, que estabelece pisos mínimos para o transporte rodoviário de cargas, a aplicação da tabela mínima de frete e a isenção de pedágio para veículos sem carga. Landim também ressaltou que, para caminhoneiros autônomos — que arcam diretamente com combustível, manutenção e pedágios —, a previsibilidade de custos é essencial.
Na tentativa de evitar uma possível greve em um dos setores que mais consomem o diesel, o Ministério da Fazenda propôs em reunião ontem (18),aos estados a isenção de ICMS sobre a importação de diesel, mediante uma compensação federal que cobriria 50% do impacto da medida. O custo é estimado em R$ 3 bilhões para a União e o mesmo valor para os estados, considerando dois meses de duração da medida.
Mato Grosso do Sul representado pelo secretário da Sefaz-MS, Flávio César Mendes de Oliveira, e presidente do Comsefaz, aderiu parcialmente as medidas propostas pelo governo federal para conter aumento do combustível. A isenção iria até 31 de maio, com o objetivo de reduzir barreiras e garantir o abastecimento do mercado interno, diante de relatos de alguns estados sobre falta de diesel nos postos. Por isso, a ação seria direcionada apenas para os importadores do combustível.
A proposta foi levada pelo secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, aos secretários de Fazenda dos estados em reunião.
Variação nas bombas de diesel
O Procon do Estado identificou, neste mês, variação de preços de até 21% no litro do diesel comercializado em postos de Campo Grande. Os dados, registrados “podem indicar ajustes de mercado resultantes das incertezas causadas pela guerra no Oriente Médio”, segundo o órgão. Ao todo 35 estabelecimentos participam do levantamento.
Na região central, o litro do diesel S10, com pagamento no crédito, foi encontrado a R$ 7,95 nas bombas de abastecimento, enquanto o diesel S500 teve registro de R$ 7,90. A diferença de preços chega a até 21,17%, nos postos da área.
Por Djeneffer Cordoba
