Em nova medida publicada na quarta-feira (9) pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), prevê a inclusão de mais três segmentos na lista dos grupos de famílias pré-habilitadas em condições de maior vulnerabilidade social, que são aptos a receber o Bolsa Família, cerca de 227.930 famílias no MS entrarão na lista.
Em Mato Grosso do Sul, 201.512 famílias fazem parte do grupo de pessoas que recebem auxílio do Programa Bolsa Família, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O valor repassado pelo Governo Federal no mês de junho foi de R$ 136.126.896 com uma média de R$ 675,98 por família.
Com a medida, passam a ser incluídas famílias com pessoas em situação de rua; famílias com pessoas em situação de risco social associado à violação de direitos, identificada no Prontuário SUAS; e famílias com pessoa identificada, pelo Ministério da Saúde, em situação de risco para insegurança alimentar.
De acordo com os dados mais recentes, Mato Grosso do Sul possui 1.930 famílias vivendo em situação de rua, número que chega a 1.068 apenas em Campo Grande. Em relação à insegurança alimentar, cerca de 157 mil domicílios enfrentam insegurança alimentar leve, enquanto outros 42 mil vivem em condição moderada e 27 mil em insegurança alimentar grave, caracterizada pela escassez severa de alimentos. Já os dados referentes a famílias com pessoas em situação de risco social associada à violação de direitos, identificadas no Prontuário SUAS, não estão disponíveis de forma pública.
Para o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, o objetivo da nova medida é ampliar o nível de proteção social para as famílias que realmente precisam. “O objetivo é aumentar o nível de proteção social, de segurança de renda e de segurança alimentar em favor de famílias que se encontram em situação de alto risco social”, explica o ministro.
Programa Bolsa Família
O Bolsa Família é considerado o maior programa de transferência de renda do Brasil, reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome. O Governo Federal relançou o programa com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.
Além de garantir renda para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
Por Gustavo Nascimento
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