MS tem o 3º maior gasto tributário do país e desequilíbrio na distribuição dos incentivos

Foto: assessoria
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“O estado precisa de uma política tributária que promova equilíbrio entre os setores produtivos, que valorize o mercado interno e que reconheça o papel do varejo na geração de renda e arrecadação nos municípios […] É tempo de rediscutir prioridades. O crescimento sustentável de Mato Grosso do Sul não virá da concentração de vantagens, mas da construção de um ambiente competitivo e justo para todos os segmentos econômicos”, afirma a presidente da FCDL-MS, Inês Santiago

A FCDL-MS (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso do Sul) considera que os dados da FGV-Ibre (Fundação Getúlio Vargas), noticiados pelo portal Campo Grande News, que colocam o Estado entre os três com maior volume proporcional de renúncias fiscais do País, revelam um desequilíbrio crescente na destinação dos incentivos tributários.

Para a entidade, o modelo atual de concessões vem concentrando recursos em poucos setores econômicos, especialmente o agronegócio exportador, enquanto atividades intensivas em emprego e consumo interno, como o comércio e os serviços, permanecem à margem das políticas de estímulo.

“A renúncia fiscal, quando desprovida de critério e de avaliação de resultado, deixa de ser instrumento de desenvolvimento para se tornar distorção estrutural. O estado precisa de uma política tributária que promova equilíbrio entre os setores produtivos, que valorize o mercado interno e que reconheça o papel do varejo na geração de renda e arrecadação nos municípios”, afirma a presidente da FCDL-MS, Inês Santiago.

A Federação ressalta que os incentivos não devem ser vistos como uma renúncia sem contrapartida, mas como investimento público que precisa gerar retorno mensurável em emprego, inovação, diversificação produtiva e arrecadação futura.

“O volume expressivo de benefícios fiscais, equivalente a metade da receita estadual prevista para 2026, exige transparência, avaliação e metas objetivas. É imprescindível que a sociedade saiba o que está sendo financiado, com quais resultados e a quem efetivamente se destina”, acrescenta Inês.

A FCDL-MS defende, ainda, que o Estado incorpore mecanismos de governança e prestação de contas nos programas de incentivo, adotando práticas semelhantes às observadas em unidades da federação que já revisaram seus modelos.

“É tempo de rediscutir prioridades. O crescimento sustentável de Mato Grosso do Sul não virá da concentração de vantagens, mas da construção de um ambiente competitivo e justo para todos os segmentos econômicos”, conclui a presidente.

 

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