Mais 65 unidades estão em fase de contratação no Estado
No Mato Grosso do Sul, desde a retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida, em 2023, a Caixa já contratou 76 empreendimentos, o que representa mais de 3,4 mil novas unidades habitacionais entregues em diferentes modalidades de interesse social, como Rural, Entidades e Fundo de Arrendamento Residencial. Outras 65 unidades estão em fase de contratação.
Entre as entregas mais recentes está o Loteamento Residencial Rio da Prata etapa 3, em Bonito, que disponibilizou 50 casas a famílias do município. O empreendimento foi viabilizado pela modalidade FGTS Associativo e contou com investimento total de R$ 7,78 milhões, sendo mais de R$ 5 milhões provenientes do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
As unidades, localizadas na Avenida Projetada A, bairro Rio da Prata, possuem 44,42 m² de área privativa, distribuídos em dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Além da estrutura interna, o projeto oferece infraestrutura completa com pavimentação, drenagem, iluminação pública, rede elétrica, abastecimento de água, esgoto, passeio público, arborização e sinalização. O valor médio de cada moradia é de R$ 155 mil, beneficiando cerca de 200 pessoas.
Durante a cerimônia de entrega, o superintendente executivo de varejo da Caixa, Thiago Quintas, destacou a relevância do programa para o município. “É com imensa alegria e compromisso com a população de Bonito que a Caixa comemora junto com a cidade este momento tão significativo, realizando o sonho de 50 famílias. O banco continuará apoiando projetos que promovam inclusão, crescimento e qualidade de vida”, afirmou.
O Ministério das Cidades divulgou, nessa segunda-feira (6), as novas regras para seleção de propostas do Minha Casa, Minha Vida Rural referentes ao exercício de 2025. Entre as 30 mil unidades habitacionais previstas para o país, 738 serão destinadas a Mato Grosso do Sul — o equivalente a 2,46% do total nacional. O Estado poderá aplicar os recursos tanto na construção de moradias novas quanto na melhoria de casas já existentes em áreas rurais.
A portaria, assinada pelo ministro Jader Fontenelle Barbalho Filho e publicada no Diário Oficial da União, define o calendário, os critérios de seleção e as etapas do processo. A prioridade será dada a comunidades tradicionais, povos indígenas, assentados da reforma agrária e municípios com baixo IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) ou alto déficit habitacional rural.
As entidades interessadas em participar deverão cumprir prazos definidos para cada fase, desde a habilitação técnica até a apresentação e o enquadramento das propostas pelos agentes financeiros. Após a análise, o Ministério das Cidades fará a seleção final, respeitando o limite de unidades por estado e o nível de habilitação das entidades executoras.
O calendário nacional estabelece que, em até 130 dias após a publicação da portaria, será divulgado o resultado com as propostas selecionadas. Em seguida, os contratos deverão ser assinados pelos agentes financeiros responsáveis, que incluem bancos públicos federais.
Caso algum estado não alcance a meta por falta de projetos habilitados, as unidades poderão ser remanejadas para outras regiões, a fim de evitar que recursos fiquem ociosos e garantir o maior número possível de moradias entregues até o fim de 2025.
Por Djeneffer Cordoba
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