O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que uma nova rodada do auxílio emergencial, mesmo que em formato renovado, seja adotada dentro do teto de gastos e cobrou o governo, especialmente o ministro Paulo Guedes (Economia), para que seja apresentada uma proposta a respeito da assistência à população carente.

“Mas urge que o ministro Guedes nos dê, com sensibilidade do governo, uma alternativa viável, dentro dos parâmetros da economia como ele pensa e como a sociedade deseja. A situação está ficando crítica na população e a gente tem que encontrar uma alternativa.”, afirmou Lira nesta quinta-feira (11). “Nada foi encaminhado praticamente.”

Com a retomada das atividades no Congresso, em fevereiro, cresceu a pressão para que seja aprovada uma medida de assistência social aos desempregados e trabalhadores informais em 2021, mesmo que em um modelo mais enxuto que o auxílio emergencial pago no ano passado.

Guedes estuda uma nova rodada, mas em valor menor -R$ 200, em vez dos R$ 600 por mês pagos em boa parte do ano passado, e por três meses. No Congresso, porém, há defensores da volta do benefício no valor original (R$ 600) ou reduzido (R$ 300).

A equipe econômica quer também atrelar a retomada do auxílio a projetos que cortam despesas obrigatórias, como a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que prevê, por exemplo, redução de jornada e salário de servidores públicos.

Segundo Lira, o debate sobre o novo auxílio na Câmara não precisa esperar o avanço da PEC, que aguarda votação no Senado desde 2019.

“O governo e o ministro Guedes têm de rapidamente encontrar uma alternativa de solução imediata do auxílio. Nós sabemos que as PECs do Senado, tanto a emergencial quanto a do pacto federativo, serão importantes para orçamentariamente manter todas as regras de teto”, disse Lira.

Apesar de reconhecer a necessidade de uma medida rápida para atender aos mais pobres, o presidente da Câmara voltou a afirmar que o programa não deve ficar fora do teto de gastos, regra constitucional que impede o crescimento das despesas acima da inflação.