Anatel aprova abertura de consulta pública para edital do 5G
O leilão do 5G é um dos mais aguardados pelo setor e deve movimentar 20 bilhões em arrecadação e investimentos. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a proposta de edital do leilão do 5G, após divergências públicas entre no Conselho Diretor e dois votos diferentes, o conselheiro Moisés Queiroz Moreira, que havia pedido vista do processo em reunião realizada em dezembro, apresentou um relatório quase consensual para a licitação, que deve ocorrer no início de 2021. A proposta foi aprovada unanimidade, com cinco votos favoráveis.
O edital ficará aberto para consulta pública por 45 dias e, depois da análise das contribuições, volta para análise da Anatel. Por fim, passa pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU). Conforme antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), Moreira adicionou 100 MHz adicionais na faixa de 3,5 GHz, aumentando o espectro de 300 MHz para 400 MHz.
Mas Moreira propôs deixar para o período da consulta pública a definição da melhor forma de mitigar as interferências entre o 5G e o sinal de TV das antenas parabólicas. As possibilidades são o uso de filtros para as antenas e deslocar os canais para um espectro superior ou transferi-los para a banda Ku – usada hoje pela Sky.
“Com 100 MHz a mais, entendo que existe espaço para abarcar interessados de diferentes portes, acabando com barreiras e permitindo abarcar interessados de pequeno porte”, disse Moreira.
As teles, fornecedores e da radiodifusão chegaram a um acordo e defendem o uso de filtros para mitigar interferências com o sinal das antenas parabólicas. A ideia recebeu sinal verde do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que publicou portaria sobre o tema nesta semana.
Relator original do 5G, o conselheiro Vicente Aquino defendia um modelo de disputa que privilegiava as pequenas operadoras em outubro. Em dezembro, o conselheiro Emmanoel Campelo propôs uma disputa mais tradicional e favorável às grandes teles. Os dois votos consideravam o uso de 300 MHz no 3,5 GHz.
Nesta quinta, Moreira apresentou um modelo mais tradicional, semelhante aos já aplicados pela Anatel no passado. O relatório, porém, também reservou blocos regionais para operadoras de pequeno porte.
(Textio: Lyanny Yrigoyen com InfoMoney)
