A defasagem na tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) fará a Receita Federal cobrar da população no próximo ano R$ 149 bilhões acima do que seria devido caso os números fossem reajustados integralmente pela inflação desde 1996.

Com isso, a defasagem da tabela afetará, em 2022, em especial 15,1 milhões de pessoas de menor renda. Essa parcela da população poderia estar livre da tributação caso a faixa salarial tivesse sido atualizada.
Após a gestão tucana, a correção passou a ser feita de maneira inconstante, como em 2002 e, nos governos do PT, entre 2005 e 2015, o último ano em que houve reajuste. A defasagem acumulada no período passa de 130% em toda a tabela, segundo a Unafisco.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu na campanha elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil. Porém, disse depois que não seria possível aplicá-la.  Procurado, o Ministério da Economia não se posicionou.

Penalidade

Essa situação penaliza mais quem ganha menos, de acordo com a Unafisco. “Quem tem renda mais baixa vai pagar um imposto que não deveria estar pagando”, disse Mauro Silva, presidente da entidade.
Hoje, por exemplo, a tabela do IR da pessoa física concede isenção a quem ganha até R$ 1.903,98 por mês. Essa faixa abrange 9,1 milhões de pessoas, segundo os auditores.

Caso aplicada a correção defendida pela Unafisco, a faixa salarial isenta subiria para R$ 4.469,02, um crescimento de 134%. A medida isentaria 24,2 milhões de contribuintes.

Tathiane Piscitelli, professora de finanças públicas e tributação da FGV (Fundação Getulio Vargas), afirmou que a tabela do IR está muito defasada, o que, segundo ela, prejudica em particular as classes mais baixas. “A tabela não reflete a capacidade econômica dos contribuintes, e isso é um problema especialmente para a população mais pobre, pois, nesse período em que não houve a correção, houve inflação e defasagem da moeda”, disse Piscitelli.

(Com informações da Folhapress)