Depois de descontingenciar cerca de R$ 14 bilhões do Orçamento, o governo fará uma nova liberação de recursos nesta sexta-feira (29), disse o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Ele não adiantou valores, mas disse que os ministérios mais beneficiados serão Minas e Energia, Defesa e Desenvolvimento Regional.
O decreto com a liberação será publicado hoje no Diário Oficial da União. Embora o governo tenha desbloqueado todas as verbas discricionárias (não obrigatórias), o governo vai liberar mais recursos para gastos obrigatórios e aumentará o limite de empenho (autorização de gastos) para que algumas pastas possam gastar a verba liberada há dez dias.
No caso do Ministério de Minas e Energia, o secretário do Tesouro explicou que a pasta será a mais beneficiada porque ela pagará cerca de R$ 34 bilhões à Petrobras para permitir a exploração do excedente do leilão de cessão onerosa do petróleo da camada pré-sal.
A liberação de recursos perto do fim do ano deverá levar a um pagamento expressivo de restos a pagar nas próximas semanas, disse Almeida. Os restos a pagar são verbas de anos anteriores, que passaram pelas fases de empenho e liquidação transferidas para o exercício atual. (João Fernandes com Agência Brasil)