O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (7) que o governo vai desbloquear mais uma parte do Orçamento de 2021. Cerca de R$ 5,2 bilhões da lei orçamentária estão bloqueados por conta do limite do teto de gastos.
“Estamos recompondo os orçamentos. Nós tínhamos feito um bloqueio de R$ 10 bilhões para ficar no teto, recompusemos R$ 4 bilhões e vem mais recomposição”, disse Guedes, ao ser questionado se haverá mais recursos para o Ministério da Educação durante reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
Segundo Guedes, o desbloqueio precisa atender a demanda de vários ministérios, mas haverá dinheiro para a Educação. Ele disse que a liberação de verbas deve ser discutida em 19 de julho, em reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária). “A JEO se reúne a cada 30 dias e vai remanejando os recursos à medida que a gente desbloqueia”, falou.
O Orçamento de 2021 teve R$ 9,2 bilhões bloqueados ao ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, para poder se adequar às regras fiscais. O governo, no entanto, melhorou a projeção de receitas e reduziu a expectativa de gastos obrigatórios em 2021. Por isso, teve a possibilidade de desbloquear até R$ 4,05 bilhões desse valor no início de junho. Na ocasião, o Ministério da Economia disse que poderia haver mais desbloqueios caso surgisse mais espaço no teto de gastos.