Governo seleciona parceiro responsável pelo Programa de Pagamento por Serviços Ambientais do Pantanal; confira pré-requisitos

Segundo especialista, o bioma possui um ciclo próprio que deve ser levado em conta - Foto: reprodução-CBMMS
Segundo especialista, o bioma possui um ciclo próprio que deve ser levado em conta - Foto: reprodução-CBMMS

O Governo do Estado abriu vagas para selecionar um parceiro responsável pela gestão do PSA (Programa de Pagamento por Serviços Ambientais) Bioma Pantanal , uma iniciativa que visa remunerar fazendeiros que preservam os recursos naturais da região. Os recursos para essa ação serão provenientes do Fundo Pantanal, criado com um aporte inicial de R$ 40 milhões pelo Poder Executivo, com esforços em andamento para captar doações, como no caso do Fundo Amazônia.

A Semadesc (Secretaria do Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) coordenará o processo, com um total de R$ 30 milhões destinados à remuneração dos proprietários rurais e outros R$ 3 milhões para a gestão das ações do programa. A parceria terá duração de 19 meses.

A supervisão dos recursos do Fundo será realizada por um comitê gestor composto por sete membros, sendo cinco do poder público e dois representantes das entidades SOS Pantanal e Famasul, com mandato de quatro anos.

A organização social selecionada será responsável por divulgar os editais para remuneração dos proprietários que preservam o bioma, avaliar e orientar os projetos, realizar visitas para verificar as ações a serem remuneradas, cuidar dos termos de adesão e gerenciar a transferência dos valores para as áreas de preservação.

Para participar da seleção, as entidades interessadas devem estar instaladas em Mato Grosso do Sul, constituídas há pelo menos dois anos e demonstrar experiência técnica relevante para a parceria. As inscrições devem ser feitas até o dia 7 de maio, e no dia seguinte, ocorrerá uma sessão pública na Semadesc para a abertura das propostas.

 

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