O governo e lideranças partidárias fecharam um acordo ontem (18) que prevê a edição de uma MP (medida provisória) para liberar o auxílio emergencial, além da aprovação – já na próxima semana – de uma proposta unificada que trará medidas de ajuste fiscal. O plano foi construído em reunião de líderes partidários e em um encontro entre os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Pelo acordo, serão fundidas as PECs (Propostas de Emenda à Constituição) Emergencial e do Pacto Federativo. Os dois textos tramitam no Senado desde o fim de 2019 e preveem, entre outros pontos, o acionamento de gatilhos de ajuste fiscal.
A ideia do governo e da cúpula do Congresso é aprovar a emenda à Constituição até a próxima quinta-feira (25). Em seguida, seria editada a MP, que tem validade imediata e traria as regras para liberação do auxílio.
Em breve pronunciamento, o presidente do Senado disse que a aprovação da PEC não será uma contrapartida ao gasto com a assistência, mas sim um sinal de que o governo e o Congresso entendem ser necessário ter responsabilidade fiscal. “A aprovação permitirá criar uma cláusula de calamidade para que se tenha a brecha necessária para termos o auxílio emergencial no Brasil”, disse. Pacheco não deu detalhes sobre o formato, valor ou número de parcelas do auxílio. A equipe econômica defende o pagamento de três (ou, no máximo, quatro) parcelas entre R$ 200 e R$ 250.
Segundo o senador, o relatório da PEC será apresentado até a próxima segunda-feira (22). Lira, por sua vez, elogiou a harmonia entre Câmara, Senado e governo e afirmou que a reunião foi simbólica para tratar “dos assuntos que são importantes para o Brasil”.
“As PECs que tramitam no Senado, as que tramitam na Câmara e o auxílio emergencial, além das vacinas e da pandemia”, disse.
(Texto: Renato Machado, Danielle Brante)
