Por meio de nota, os ministérios de Minas e Energia e da Economia informaram nesta quarta-feira (23), que o pagamento de 9 bilhões de dólares da União à Petrobras referente à revisão do contrato da cessão onerosa será feito ainda este ano.

Ainda segundo nota, o governo ainda afirmou que o leilão está confirmado para 6 de novembro. A manifestação ocorre após o jornal Valor Econômico informar que o pagamento à Petrobras seria adiado.

“(A mudança) é muito mais uma cláusula de segurança. Se houvesse judicialização ou atraso no leilão e a Petrobras não fosse paga até do 27 de dezembro deste ano, toda a negociação caía. Com isso, o contrato fica preservado até próximo ano, mesmo na hipótese remota de o leilão não ocorrer”, disse uma fonte da equipe econômica.

Hoje, o Tribunal de Conta da União (TCU) aprovou o aditivo firmado entre a União e Petrobras que trata da revisão do contrato de cessão onerosa, que estabeleceu o pagamento de 9,058 bilhões de dólares à petroleira, cerca de 35 bilhões de reais, nas contas da equipe econômica.

A transferência imediata para os cofres da estatal somente será alterada se mudar a data do leilão, explicou uma fonte do MME que pediu anonimato. A data porém, segundo a fonte, está mantida.

Segundo o edital do leilão, o pagamento será feito em duas vezes. Para os campos Búzios e Itapu, 75% terão que ser pagos no dia 27 de dezembro, e 25% até junho de 2020. O bônus de Búzios é o mais alto do leilão e se for vendido vai arrecadar 68,2 bilhões de reais para o governo, enquanto Itapu é o mais barato, de 1,7 bilhão. Para os blocos Sépia e Atapu o pagamento será de 50% no dia 27 de dezembro e mais 50% até 26 de junho, sendo o bônus de Sépia de 22,8 bilhões de reais e o de Atapu de 13,7 bilhões de reais.

(Com Reuters e Estadão Conteúdo)