Reunião com Ministério dos transportes serviu para estudar nova modelagem que atenda as demandas locais

O governador Eduardo Riedel participou de uma reunião, por videoconferência, ontem (5), com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar sobre a remodelação do projeto de concessão da BR-163, também conhecida como “Rodovia da Morte”.

Cabe destacar que a BR-163 corta todo o Estado de Mato Grosso do Sul e a duplicação, que foi prometida no termo de concessão, ainda precisa ser concluída, para atender ao Estado.

Uma das principais problemáticas e que provoca acidentes ao longo da via é a falta de duplicação. Em busca de soluções, o líder político deputado estadual Pedrossian Neto protocolou denúncia contra a ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres) e a CCR – detentora da concessão de trecho da BR-163 em Mato Grosso do Sul –, no MPF (Ministério Público Federal). Pedrossian Neto se reuniu com o presidente da ANTT, Rafael Vitale, além da bancada federal, em Brasília, no dia 28 de agosto. O objetivo era anular a deliberação ANTT nº 249/2023, que aprovou o reajuste tarifário do pedágio em 16,82%.

Na ocasião, o dirigente da Agência Nacional solicitou prazo até segunda-feira (4), para conversar com a CCR e avaliar a possibilidade de redução.

Foto: Nilson Figueiredo

CCR deixou de duplicar rodovia 

O deputado reforça, na peça entregue ao Ministério Público Federal, o principal ponto de descumprimento contratual por parte da CCR – a não duplicação integral do trecho concedido. 

“Com aumento do número de acidentes e cobrança do pedágio incompatível com a administração da rodovia.”

Em resumo, o pedido do deputado Pedrossian Neto é para que, a partir da análise dos documentos apresentados, seja instaurado inquérito civil, para a investigação das condutas, tanto da ANTT e da CCR.

Durante a videoconferência, uma proposta final, definida pelo Ministério dos Transportes para a rodovia, será enviada ao Governo do Estado, que vai avaliar o novo modelo e fazer uma devolutiva. Desde o começo do ano, o governador vem buscando uma solução para a rodovia, que foi concessionada à CCR MSVia a partir de 2014. No entanto, ela não teve a duplicação concluída. 

O secretário de Infraestrutura, Hélio Peluffo, que também participou da reunião, destacou que o Estado tem suas reivindicações, principalmente as que atendem aos municípios, como a necessidade da duplicação em um número considerável do trecho.

Por – Thays Schneider

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