A agricultura familiar de Mato Grosso do Sul dispõe de R$ 400 milhões no Plano Safra 2023-2024, por meio do Pronaf (Programa Nacional da Agricultura Familiar), com taxas de juros que variam entre 3% e 4%. Para garantir a efetiva aplicação desses recursos pelos agricultores familiares sul-mato-grossenses, o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) reuniu-se, na segunda-feira (4), com a coordenadora-geral do escritório estadual do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), Marina Ricardo Nunes Viana.
A reunião contou com a participação do secretário-executivo de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais da Semadesc, Humberto de Mello Pereira; do diretor-presidente da Agraer, Washington Willeman de Souza e do superintendente Regional do Incra, Paulo Roberto da Silva, para a identificação de demandas prioritárias e a definição de ações.
Lançado em julho em Mato Grosso do Sul, pelo ministro Paulo Teixeira (MDA) e o governador Eduardo Ridel, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024 trouxe novidades, como a inclusão de elementos relacionados à sustentabilidade. Dentre essas medidas, destaca-se a implementação de uma política nacional de agroecologia e produção orgânica, com o objetivo de desenvolver atividades de baixa emissão de carbono e promover a sustentabilidade ambiental.
“Nós procuramos, juntamente com o MDA, o Incra e a Agraer, alinhar a estratégia para garantir que o programa de crédito para agricultura familiar, o Pronaf, tenha efetividade na sua execução em Mato Grosso do Sul. Nosso Estado dispõe de R$ 400 milhões no Plano Safra 2023-2024. O desafio é garantir a efetiva aplicação desses recursos”, comentou o secretário Jaime Verruck.
De acordo com o titular da Semadesc, em 2022, apenas cerca de 60% do valor disponível no Pronaf foi utilizado pela agricultura familiar sul- -mato-grossense. “Portanto, é essencial que essa linha de crédito seja efetivamente acessível aos produtores, por meio de uma ação conjunta do poder público e instituições financeiras, visando estabelecer uma esteira de financiamento semelhante à já existente no agronegócio”, acrescentou.
“É importante traçarmos uma estratégia junto com os órgãos federais, para fazer com que todos os instrumentos que o Estado dispõe, por meio da Agraer e da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, sejam colocados à disposição dos agricultores, para que eles possam acessar o crédito”, afirmou o secretário executivo da Agricultura Familiar, Humberto de Mello
Mobilização para garantir acesso ao crédito
Entre os gargalos que dificultam o acesso do crédito ao agricultor familiar está a regularização do CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), que é o documento que dá a condição para que o agricultor possa acessar não só o crédito, mas todas as políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Em Mato Grosso do Sul, de acordo com a Agraer, existem cerca de 80 mil agricultores familiares, mas somente 4,3 mil estão com o CAF regular e aptas a pleitear os recursos do Pronaf
