O MEC (Ministério da Educação) começou a pagar a partir desta segunda-feira (30), nova parcela do Pé-de-Meia para todos os públicos do programa. Essa é a segunda vez que alunos do ensino médio público que têm família inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e renda por pessoa de até meio salário mínimo recebem o incentivo. Para os estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos) que cumprem os mesmos critérios, essa será a primeira parcela paga do benefício.

Em 2024, os novos alunos participantes do programa contarão com até cinco depósitos no total, desde que compareçam a pelo menos 80% das aulas. As parcelas do Incentivo-Enem e do Incentivo-Conclusão serão repassadas entre 20 e 27 de fevereiro de 2025, para todos os públicos da poupança do ensino médio.

Para receber o incentivo do Pé-de-Meia, é preciso que o estudante esteja indo às aulas com , no mínimo , 80% de frequência por mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso o aluno apresente assiduidade abaixo desse patamar em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga. O pagamento é normalizado se, nas próximas medições, o estudante volta a ter frequência mensal ou média acima dos 80%. Os alunos podem conferir seus dados de atendimento às aulas na secretaria da escola.

O benefício será repassado até 7 de outubro, segundo o mês de nascimento dos estudantes:

Benefício?
Com a poupança do ensino médio, o aluno recebe um incentivo por frequência, além?de depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação. Estes últimos só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa.

Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso pelo adolescente. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Conta
Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que cumprem os critérios do programa. Caso o aluno tenha uma frequência menor do que 80% em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga, mas, se nos meses seguintes ele continuar comparecendo às aulas até acumular os 80% de média de assiduidade, poderá receber o incentivo daquele mês, que havia sido bloqueado.

O estudante pode realizar a conferência do seu histórico de comparecimento nas escolas. Justificativas de faltas são válidas, no entanto é fundamental procurar a secretaria da escola ou o responsável pela frequência dos alunos para justificar as faltas o quanto antes, para que a instituição de ensino tenha tempo de atualizar o registro de frequência e enviar a informação para a rede de ensino. E o mais importante: o estudante deve sempre lembrar de registrar sua presença nas aulas na hora da chamada.

Por Suzi Jarde

Confira as redes sociais do O Estado Online no  Facebook e Instagram