Em carta, os secretários da Fazenda de todos os Estados voltaram a pedir ao governo federal uma ajuda financeira para combater os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus, que já deixou 18 mortos e 1128 infectados no Brasil. Eles pedem R$ 14 bilhões por mês pelas perdas de arrecadação e ainda mais R$ 5 bilhões durante 3 meses para ações emergenciais de saúde.
Os secretários alertam para a “urgente necessidade” de medidas emergenciais de saúde. Argumentam que o decreto de estado de calamidade pública permite que o governo federal aumente seus gastos sem preocupação com a meta fiscal.
O pedido já havia sido feito na quarta-feira (18) e, no sábado (21) eles reforçaram a solicitação. O ofício foi enviado pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) ao ministro Paulo Guedes (Economia). O documento também cita decisões internacionais para tentar conscientizar o governo da necessidade de iniciativas de recuperação:
“A União Europeia, de forma inédita, acionou ‘cláusula de pânico’ que libera os gastos públicos. O Reino Unido segregou 330 bilhões de libras esterlinas, 15% do seu PIB (…). O governo espanhol dedicando 20% de seu PIB e o governo americano direcionando 850 bilhões de dólares (4,23 trilhões de reais) para intervenções do Estado”.
Observam ainda que a disseminação do novo coronavírus no Brasil segue no mesmo ritmo de países mais profundamente afetados até aqui, como a Itália e a Espanha. “Embora possua a vantagem de ter um programa universal público de assistência médica, o SUS, o Brasil é 1 país onde menos de 10% de seus municípios possuem UTI, fundamentais para o enfrentamento da crise”, diz.
