Ausência de proteína animal é um dos temas mais polêmicos da Reforma Tributária

Em mais um episódio dos debates da Reforma Tributária sobre a inclusão da carne na cesta básica, o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados decidiu por não incluir a proteína no conjunto de alimentos considerados essenciais para a população. A decisão por hora, aumenta a distância entre os mais pobres e a possibilidade de ter o alimento no prato. Para esta conversa, O Estado consultou o especialista e economista, Stanley Barbosa, que comentou que essa inclusão reduziria o custo do produtor com impostos, o que teria como consequência, uma queda nos preços da carne nos supermercados.

“A inclusão de produtos na cesta básica, a meu ver, é um primeiro passo para se pensar políticas públicas que envolvam determinado alimento. No caso da carne vermelha, a inclusão seria uma medida positiva, principalmente para os mais pobres, pois teriam acesso a uma proteína de qualidade e de extrema necessidade para o ser humano. Isso facilitaria ao governo incluir a carne vermelha em seus programas, além de reduzir o custo do produtor com impostos, o que tornaria o produto mais acessível ao consumidor final. Infelizmente a carne vermelha está sendo vista como um produto de luxo, o que não é, trata-se de bem básico que deve ter o acesso facilitado para todos”, defende o profissional.

Ainda conforme esclareceu o economista, as discussões à respeito da inclusão da proteína animal para a cesta básica, é de extrema importância considerando que se trata de um alimento em que todos deveriam ter acesso. Os debates agora seguem para o plenário da Câmara, com previsão para ser votado na semana que vem.

Na quarta-feira (3), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou ser contrário à inclusão da carne. Ele afirmou que essa medida representaria um impacto de 0,57% na alíquota geral e disse que isso é “um preço pesado para todos os brasileiros”. A polêmica levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a entrar na discussão, na semana passada, ao defender uma mediação com a inclusão do frango na lista. Nesta semana, Lula defendeu imposto zero para as carnes que são consumidas pelo “povo”.

A pressão, no entanto, segue forte para deixar as carnes em geral com alíquota zero e parlamentares nos bastidores já dão como praticamente certa a mudança. A decisão de não colocar nenhuma carne na lista foi da equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda). A justificativa foi evitar uma alta dos dois tributos que serão criados pela reforma: IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), para estados e municípios, e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), para União.

A inclusão da carne pode elevar em 0,57 ponto percentual a alíquota média da CBS e IBS, que passaria de 26,5% para 27,1%. Mesmo fora da lista de produtos da cesta básica nacional com alíquota zero, a equipe de Haddad argumenta que as carnes terão alívio da tributação com a entrada em vigor gradual da reforma, a partir de 2026.

Cesta básica campo-grandense

Nesta quinta-feira (4), conforme publicado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) o valor do conjunto dos alimentos básicos em Campo Grande custa R$ 748,89. O número representa um impacto de mais de 80% no orçamento de um trabalhador que sobrevive de um salário mínimo (R$ 1.412).

São Paulo foi a capital onde o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior custo (R$ 832,69), seguida por Florianópolis (R$ 816,06), Rio de Janeiro (R$ 814,38) e Porto Alegre (R$ 804,86). A comparação dos valores da cesta, entre junho de 2023 e junho de 2024, mostra que o custo da cesta básica aumentou em 13 cidades.

Com base na cesta mais cara, que, em junho, foi a de São Paulo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o DIEESE estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário. Em junho de 2024, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 6.995,44 ou 4,95 vezes o mínimo de R$ 1.412,00. Em maio, o valor necessário era de R$ 6.946,37 e correspondeu a 4,92 vezes o piso mínimo. Em junho de 2023, o mínimo necessário deveria ter ficado em R$ 6.578,41 ou 4,98 vezes o valor vigente na época, que era de R$ 1.320,00.

 

Por Suzi Jarde

 

Acesse as redes sociais do O Estado Online no Facebooke Instagram

 

Leia Mais

 

“É muito importante esse recurso chegar para o produtor rural”, garante Riedel