O ano de 2020 começa com expectativa de geração de 5 mil empregos para o setor da construção civil do Estado, revela o presidente da Acomasul (Associação dos Construtores de Mato Grosso do Sul), Adão Castilho. No Brasil, a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) prevê crescimento de 3% nas atividades este ano, o que representa a criação de 150 mil a 200 mil novos postos de trabalho.
Em 2019, o setor amargou projetos não desenvolvidos e isso refletiu no número de empregos gerados, apenas 785. Entretanto, Castilho ressalta que o corte da taxa Selic (taxa básica de juros) para 4,5% e a diminuição dos juros habitacionais da Caixa Econômica Federal abrem um novo horizonte para o setor. “Em MS, temos cerca de 500 empresários, entre pequenos e grandes construtores, e trabalhamos com a expectativa que eles contratem, no mínimo, 5 novos funcionários. Mas os grandes construtores sempre contratam mais, por isso o número 5 mil até dezembro”, explica.
Ele diz que espera contratar 8 novos funcionários em sua empresa já para o próximo mês. “Com o fim do período chuvoso, mais canteiros de obras devem aparecer. Dos 200 associados que temos, apenas 30% estão construindo, ou seja, temos grande parte ainda ociosa, porém é uma realidade que deve mudar logo”, afirma.
Castilho ainda lembra que existem empresários que trabalham na informalidade, o que gera uma subnotificação na expectativa de empregos. “Esse empresário não contribui e emprega na informalidade, não temos como medir esses dados”. Ele acrescenta dizendo que todas mudanças propostas pelo governo no setor são frutos dos debates com a classe. “Somos ouvidos constantemente pela Câmara da Construção Civil e trabalhamos junto com os parlamentares em Brasília. Quando você sabe qual o valor da pasta orçamentária do governo, por exemplo, para construções do Minha Casa, Minha Vida, consegue trabalhar melhor dentro dos limites”.
Casa Brasil
Sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, que deve passar a ser chamar Casa Brasil, Castilho explica que as mudanças devem ser anunciadas em breve. Reeditada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, a portaria 570, que exige implantação de vias de acesso com pavimentação definitiva, como asfalto ou concreto, nas habitações do Programa Minha Casa Minha Vida construídas com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ainda é alvo de preocupação da classe.
“Uma casa construída numa rua com asfalto no valor de R$ 150 mil, chega a custar até R$ 30 mil a menos em ruas sem asfalto. Os bairros estão abandonados, o que cria vazios urbanos e impede o crescimento em certas áreas”.
Alvará Imediato
Novidade na emissão de Alvarás para construções unirresidenciais, multirresidenciais de até cinco unidades e os projetos de construção de edificações destinadas às atividades de comércio (salão comercial) com área de até 500m², o AI (Alvará Imediato) sai em até 15 minutos e ajuda na desburocratização do setor construtor.
Desde a sua implantação, em dezembro, o software recebeu diariamente de 7 a 9 pedidos de aberturas de processos para emissão de alvará, somando 60 licenças de construção no período, segundo a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano).
Para Castilho, a mudança deve servir de base para que cidades do interior, como Corumbá, Três Lagoas e Dourados criem programas parecidos. “Depende muito da vontade política dos prefeitos, mas daria muito certo nestas cidades, que depois da Capital, são os maiores polos de construção do Estado”, comenta.
A prefeitura, via assessoria, adianta que durante o carnaval a emissão dos AI pode demorar mais porque devido os pontos facultativos, a emissão das guias de pagamento, feita pela Sefin (Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento) fica mais lenta.
(Texto: Marcus Moura)
