Questão gerou tanta polêmica que diversos nomes dos mais diversos setores se posicionaram contra
Preocupados, empresários que trabalham com a venda e instalação de placas de energia solar de Campo Grande afirmam que, caso sejam aplicadas as mudanças previstas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o mercado passará por um momento de estagnação.
Iniciada na semana passada, a segunda fase da revisão da portaria que regula a geração distribuída de energia. A proposta discutida quer reduzir, a partir de 2020, os subsídios existentes para incentivar a colocação de placas solares nas residências. Os incentivos surgiram em 2012 e dão a redução de 80% a 90% na conta de energia elétrica de quem possui uma placa em casa.
Para Rodrigo Arias, diretor da empresa OnSolar, a notícia de possíveis mudanças já fez com que muitos clientes estejam receosos em investir. “Há algum tempo (o mercado) está desestimulando as pessoas em investir em energia renovável. Muita gente já sabe há algum tempo que vai existir essa mudança e muitos preferiram aguardar para saber o que realmente entraria em vigor. Agora, com a previsão de alteração a maioria dos casos deve desistir de investir em energia solar”, declara.
Trabalhando no setor de orçamentos, Lucas Almeida, da empresa Neosolar que atua há três anos na Capital, destaca que a boa procura existente até então vai perder protagonismo já que os clientes residenciais vão sofrer mais com as alterações.
“Vai afetar sim, principalmente aquela pessoa que injeta energia na rede para usar depois, ou em outro lugar, por exemplo, em um comércio com quase 100% da utilização da energia é instantânea. Neste caso, ele não será tão afetado, mas, por exemplo, numa residência onde você gera durante o dia e usa somente a noite, o proprietário usar 80% desse total”, explica ele. Lucas diz que caso as residências queiram usar o excedente, elas deverão pagar por isso, o que torna o negócio menos atrativo.
A questão gerou tanta controvérsia que nomes dos mais diversos segmentos se disseram contra a alteração. A notícia pegou de surpresa até mesmo aos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) que mostraram indignação, segundo o presidente da Fiems, Sérgio Longen.
“A ministra Tereza Cristina também ficou indignada com a proposta e me contou que não sabia dessa movimentação, ou seja, foi uma ação que pegou todo mundo de surpresa. A informação que temos é de que até o ministro Onyx Lorenzoni foi surpreendido com as ações da Aneel”, disse Longen.
Sérgio Longen acrescenta ainda que já entregou ao senador Nelsinho Trad (PDS/MS) um pedido para barrar a proposta no Congresso Nacional. “Ele recebeu o pleito de forma preocupada e tive de convencê-lo de que isso era verdade porque em um primeiro momento ele nem acreditou”, pontuou.
O que diz a Aneel?
Segundo a Aneel, a proposta prevê um período de transição para as alterações. “Os consumidores que possuem o sistema de mini e microgeração permanecem com o faturamento da regra em vigor até o ano de 2030, já, os consumidores que realizarem o pedido da instalação após a publicação da norma (prevista para 2020), passam a pagar o custo da rede (TUSD Fio B e Fio A*).
Em 2030, ou quando atingido uma quantidade de GD pré-determinada em cada distribuidora, passam a compensar a componente de energia da Tarifa de Energia, e pagam além dos custos de rede, os encargos. No caso da geração remota, a proposta prevê dois cenários. Os consumidores que já possuem GD continuam com as regras atualmente vigentes até o final de 2030. E os novos pedidos de acesso após a publicação da norma, passam a pagar custos de rede e encargos, também compensando a componente de energia da Tarifa de Energia”, explicou em nota.
(Texto: Michelly Perez)
