Nesta terça-feira (18), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com o NIS (Número de Inscrição Social) final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio sobe para R$ 671,81. Em fevereiro, o programa de transferência de renda do Governo Federal atenderá 20,55 milhões de famílias, com um total de R$ 13,81 bilhões em gastos.
Além do benefício básico, o Bolsa Família oferece três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses, para garantir a alimentação da criança. O programa também paga R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, uma mudança estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reformulou o programa. O Seguro Defeso era destinado a pescadores artesanais durante o período de piracema, quando a pesca é proibida para a preservação das espécies.
Em relação às regras de proteção, 2,92 milhões de famílias estão sendo beneficiadas neste mês. A regra, em vigor desde junho de 2023, permite que famílias cujos membros encontrem emprego e aumentem a renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que a renda de cada integrante não ultrapasse meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 367,63.
Além disso, o pagamento do Bolsa Família nesta segunda-feira (17) foi antecipado para beneficiários de 623 cidades, independentemente do NIS. Essa medida atendeu moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes, e de outros seis estados impactados por chuvas ou estiagens. O pagamento unificado também ocorreu em 16 cidades do Paraná, 14 de Sergipe, 10 de Mato Grosso, 9 de São Paulo, 7 de Minas Gerais, 6 da Bahia e 2 do Piauí.
Desde julho de 2023, os dados do Bolsa Família foram integrados ao CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), e aproximadamente 31 mil famílias foram excluídas do programa devido à renda superior aos critérios estabelecidos. Por outro lado, 101 mil novas famílias foram incluídas no programa por meio da política de busca ativa, com foco nas famílias mais vulneráveis.
Além do Bolsa Família, o Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) para Programas Sociais do Governo Federal com NIS final 2. O valor do benefício subiu para R$ 106 neste mês. O programa, que beneficia 5,42 milhões de famílias, foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg pela Emenda Constitucional da Transição, aprovada no final de 2022.
O Auxílio Gás é destinado a famílias do CadÚnico que têm pelo menos um membro recebendo o BPC (Benefício de Prestação Continuada). A prioridade no recebimento é dada às mulheres responsáveis pela família e às mulheres vítimas de violência doméstica.
Com informações da Agência Brasil
