O mercado de crédito sustentável recebe do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uma nova ferramenta com o lançamento do Sustainability Bond Framework (SBF). Esse documento facilita a emissão pelo Banco de títulos verdes, sociais e sustentáveis, no Brasil e no exterior. Com parecer favorável (Second Party Opinion – SPO) da Sustainalytics, empresa verificadora especializada em projetos sustentáveis, a estrutura reforça a importância atribuída ao tema Ambiental, Social e de Governança (ASG) pelo BNDES e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que participou do processo por meio de uma cooperação técnica.
A iniciativa amplia as possibilidades de captação previstas no Green Bond Framework lançado em 2017, que permitiu ao BNDES ser o primeiro banco brasileiro a realizar uma emissão deste tipo de título, no mercado de capitais internacional, e a primeira instituição financeira a emitir letras financeiras verdes em 2020, no mercado local. Após as emissões inovadoras do BNDES, outras entidades do mercado já começaram a emitir títulos similares.
O SBF foi desenvolvido a partir de uma cooperação técnica firmada com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O documento foi construído a partir de uma consultoria técnica prestada pela empresa especializada Sitawi, sob as melhores práticas de mercado.
Os recursos a serem captados em futuras operações com base no SBF serão utilizados para financiar e refinanciar projetos novos ou já existentes na carteira do BNDES. Os modelos de projetos elegíveis para a destinação dos recursos abrangem seis categorias verdes e três sociais.
Dentre as categorias verdes incluem-se: energia renovável; eficiência energética; gestão sustentável da água, água residual e saneamento; prevenção e controle de poluição; transporte limpo; e gestão ambientalmente sustentável de recursos naturais vivos e uso da terra. As categorias sociais incluem, por sua vez, saúde; educação; e apoio a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e microcrédito.
Serão priorizados os investimentos em saúde e educação em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional e, para MPMEs, além do critério do IDH, serão priorizadas empresas lideradas por mulheres ou minorias de gênero.
