As instituições financeiras que possuem mais de 500 mil contas ativas terão que oferecer aos seus clientes, o sistema de pagamento instantâneo, no qual, será lançado em novembro. A determinação consta de circular editada nesta terça-feira (18) pelo Banco Central (BC).

A exigência envolve as contas de depósito à vista, as contas de depósito de poupança e as contas de pagamento pré-pagas das instituições financeiras. A circular também determina que as instituições ofereçam aos clientes todas as funcionalidades de iniciação e de recebimentos de pagamentos do novo instrumento.

Em fase de testes, o sistema de pagamento instantâneo permitirá a transferência de dinheiro em apenas 10 segundos e funcionará 24 horas por dia. A ferramenta será usada tanto por bancos tradicionais de varejo, como por novos tipos de instituições de pagamentos, como fintechs, tipo de instituição que trabalha com contas e com carteiras digitais. Conforme informações do BC, o novo sistema reduzirá custos e aumentará a concorrência, por ser aberto a qualquer instituição.

Atualmente, as duas modalidades mais usadas de transferência entre instituições diferentes, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) e o Documento de Ordem de Crédito (DOC), têm restrições de horário e levam de 30 minutos a duas horas para serem concluídas. Mesmo o pagamento com cartão de débito não gera crédito na conta do lojista ao mesmo tempo.

Além disso, o Banco Central também anunciou ter fechado acordo de cooperação técnica com o Tesouro Nacional para que os cidadãos brasileiros usem os pagamentos instantâneos para fazerem seus recolhimentos ao governo federal. Ainda de acordo com o BC, a quitação das obrigações com a União se dará de maneira mais simples e rápida, melhorando a experiência atual.

(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da Agência Brasil)