Expectativa do Concen-MS é de que o aumento fique abaixo dos 10% no custo da tarifa
O processo de Reajuste Tarifário Anual da Área de Concessão da Energisa de Mato Grosso do Sul está marcado para acontecer hoje (20), às 9h (horário de Brasília). O percentual está calculado, inicialmente, em 14,46%. A princípio a correção deveria ter entrado em vigor no dia 8 de abril, mas a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, em reunião ordinária no dia 6 de abril, postergar o assunto.
O Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS (Concen-MS), que representa mais de 1 milhão de consumidores da distribuidora no Estado, defende que o índice fique abaixo de uma casa decimal, ou seja, de 10%. No entanto, o percentual que ainda vale nas contas deste mês é o de 6,9% aplicado no ano passado.
“O que foi falado pelos diretores é que eles iam trabalhar em uma parceria com todos os envolvidos de que o índice não passaria de um número determinado para todas as concessionárias que têm o índice do reajuste corrigido pelo IGP-M. Esperamos que aquela homologação da última reunião se concretize”, explica a presidente do Concen-MS, Rosimeire Costa.
Ainda conforme Rosimeire, alguns dados não podem ser passados antes da reunião acontecer. O percentual de referência é calculado por um sistema específico, a partir da consolidação de gastos que a concessionária envia para a Aneel referente aos últimos 12 meses.
O principal ponto que será abordado pelo conselho continua sendo a diferença do Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M) nos últimos 12 meses, que ultrapassou 31,1%, quanto ao Índice de Preços ao Consumidor – Mercado (IPC-M), que ficou registrado em 5,74%.
Além disso, também será abordado na reunião sobre os valores de Itaipu, com o megawatt-hora (MWh) a R$ 362,26, o que resulta em um custo médio de 13% maior no valor da compra de energia. Sobre a reguladora deliberar junto com a Receita Federal, sobre a retirada do ICMS cobrado da base de cálculo do PIS/Cofins e também sobre a importância de a fiscalização ocorrer efetivamente, uma vez que o valor arrecadado cresceu 29,5%.
Em resposta, a Energisa de Mato Grosso do Sul diz que terá uma posição a ser repassada somente após a apresentação dos índices, mas defende melhora na pressão tarifária.
(Texto: Izabela Cavalcanti)
