Encaminhamento é pela Central Eletrônica: registros saíram em menos de 24h
Como forma de se adaptaram rapidamente às limitações impostas pelas medidas restritivas resultantes da pandemia da Covid-19, os cartórios de registro de imóveis de Mato Grosso do Sul disponibilizaram novos serviços on line em uma plataforma. Por exemplo, pelo endereço eletrônico (https://www.registrodeimoveis.org.br/), o setor passou a receber títulos digitais, de acordo com os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, estabelecidos pelo Decreto nº. 10.278, de 18 de março de 2020.
Vale lembrar que os cartórios de registro de imóveis não tiveram interrupções das suas atividades, consideradas de caráter essencial, por darem vazão aos registros de transmissões de bens e garantias, permitindo a continuidade das atividades econômicas, com destaque ao agronegócio. Um segmento, onde essa atividade atua em parte na viabilização de financiamento das safras agrícolas, entre outras operações.
As medidas já começam a surtir efeitos, tanto na praticidade ao usuário quanto na agilidade dos atos. Como exemplo, os Cartórios de Registro de Imóveis da Comarca de Ponta Porã e da Comarca de Terenos receberam títulos digitais pela central e efetuaram os respectivos registros, em menos de 24 horas.
Segundo afirmou o Registrador de Ponta Porã, Nicholas Torres, que registrou uma Cédula de Crédito recebida pela central, “estamos procurando conciliar uma série de fatores essenciais para a população: em primeiro lugar, a saúde dos usuários e dos colaboradores — atendendo às recomendações sanitárias —, e em segundo lugar garantir a continuidade das atividades econômicas e do financiamento rural e agrícola. Estamos conseguindo fazer isto com agilidade e segurança jurídica, o que é fundamental”.
Conforme lembra o Registrador de Terenos, Naymi Torres, que registrou uma Escritura Pública de Compra e Venda, “diante da grave situação atual, os ativos financeiros foram colocados em xeque no mundo todo e as bolsas de valores despencaram. Então, o investimento em imóveis, a regularização de pendências imobiliárias e a efetiva transferência dos imóveis que forem adquiridos, imprime maior tranquilidade e solidez. Viabilizar o protocolo eletrônico de títulos, sem que o usuário saia de casa, é questão que urge. As Serventias estão abertas e, inclusive, funcionando online para atender a população, melhorar o ambiente de negócios e da cadeia produtiva”.
Por sua vez, o Tabelião de Terenos, Julian Gonçalves – que encaminhou a Escritura Pública de forma online pela Central – salientou que “em virtude da pandemia mundial, bem como da necessidade de rapidamente garantir a segurança jurídica das partes e zelar pelo bem estar de clientes e funcionários, o protocolo eletrônico de escrituras se faz preciso, atual, seguro e dinâmico”.
E para as próximas semanas são esperados muito mais títulos digitais, uma vez que a população ainda está se adaptando a esta nova forma de atendimento, uma evolução que certamente já é definitiva.
(Texto: Danilo Galvão com informações de Assessoria)
