* Daniel Aleixo
O Coronavírus que já vinha preocupando ao redor do mundo, chegou ao Brasil e a OMS declarou, em março, que o COVID19 se enquadra em um cenário de pandemia. Dessa forma, é inevitável que todos os setores, sejam eles comerciais, industriais e, principalmente, de serviços, sejam afetados. Não está sendo diferente com o mercado imobiliário. O Corona já traz impactos importantes em algumas áreas que vão sentir os efeitos mais imediatos.
Locações
A lei federal de locações (Lei nº 8.245/91) esclarece que o locatário deve garantir uso pacífico do imóvel. Para caso residencial, se o prédio se mantiver aberto normalmente, com ou sem quarentena, não há questionamento a respeito do pagamento ou não do aluguel.
Mas para locações comerciais, como é o caso de lojistas e shoppings, além da lei de locações há também o respaldo do código civil, em seu artigo 393, onde se aplica obrigatoriedade de fechar o estabelecimento devido à caso fortuito ou força maior.
Seguindo outras cidades brasileiras, em Campo Grande a situação se aplica bem, pois por determinação do Governo, diversos estabelecimentos e shoppings estão sendo obrigados a se manter fechados de 23/03 a 06/04 inicialmente.
Os proprietários talvez se apoiem nas leis citadas com intuito de não pagarem os alugueis, afinal sem vendas o prejuízo deverá ser considerado. O bom senso é tanto locadores como locatários prezarem pelo acordo pacífico, pois em momento de crise como este é preciso compreensão.
Construções e Incorporações
Tanto um setor como o outro vão sofrer por motivos similares:
• Falta de matéria prima importada, máquinas e equipamentos;
• Paralisação de mão de obra por motivo de força maior e consequente atraso em prazos e entregas de obras e empreendimentos inteiros;
• Problemas em cumprir pagamentos baseados em contratos de compra e venda, assim como contratos rescindidos;
• Atraso em aprovações, fiscalizações e acompanhamentos de projetos de engenharia e arquitetura;
• Entraves em documentações de cartórios e outros órgãos que deixem de atuar temporariamente, por prevenção;
• Avaliação imobiliária urbana ou rural, para fins de garantia, adiada ou até mesmo cancelada.
Essas são apenas algumas possíveis situações a serem enfrentadas por estes setores que lidam com valores tão expressivos, mas não existe ainda uma forma de mensurar o tamanho do prejuízo que se refletirá como um todo na economia do país.
Área de negócios
Inúmeros cancelamentos de reuniões, feiras, showrooms e outros eventos têm ocorrido devido às medidas preventivas que a OMS e o Poder Público estabeleceram. Evidente que tudo faz sentido, à medida que casos suspeitos ou confirmados do Coronavírus foram avançando dentro do país, mas não devemos ignorar que a pandemia trará malefícios econômicos para negócios imobiliários, assim como outros setores, como hoteleiro e turismo.
De acordo com Governo Federal, o PIB de 2% de crescimento projetado para 2020 foi reduzido para 0,02%, ou seja, praticamente zero. Esses percentuais não são definitivos, pois ainda estamos no início das ações e o pico da doença ainda não chegou.
Conclusão
O COVID19 ameaça a todos mundialmente, e uma crise econômica será conferida mais adiante, afinal, não se trata apenas de uma simples gripe.
Não há ainda como mensurar com exatidão todos os impactos negativos no mercado imobiliário, pois, dia a dia novas informações surgem e vão tornando o cenário dinâmico e incerto.
Infelizmente, o COVID19 traz impactos negativos em diversas áreas e setores, então não há como lidar com a situação sem sofrer alguma perda, sobretudo do ponto de vista comercial.
* * Engenheiro Agrônomo, Membro Titular IBAPE/MS – CREA/MS 12.577/D www.danielaleixo.com.br – (67) 99293-1702
