Vereador de Campo Grande, Sandro Benites (Patriota), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) por utilizar verba de R$ 5 mil do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) destinado à campanha feminina. O parlamentar pode recorrer antes de perder o cargo na Câmara Municipal.
A cassação do mandato do médico e vereador ocorreu após a juíza Joseliza Alessandra Vanezela Turine, da 44ª Zona Eleitoral, aceitar a representação do Ministério Público que ingressou com representação com fundamento no art. 30-A, caput, da Lei n. 9504/97.
Consta no documento que o médico e vereador utilizou a verba relacionada à cota de gênero, doada pela candidata do mesmo partido, Sônia Maria Correia dos Santos. O valor doado pela candidata, mais conhecida como enfermeira Soninha da Saúde, equivale a um terço dos R$ 15 mil destinados pelo partido para a campanha de 2020.
Na decisão, a juíza Joseliza Alessandra Vanezela Turine alegou que “a quantia destinada pelo FEFC para financiar candidaturas femininas tem por objetivo corrigir a desigualdade da representação das mulheres na política, visando assegurar paridade de gênero nas eleições”.
Sobre o caso, o vereador Sandro Benites respondeu ao Estado Online que se surpreendeu com a decisão e que a candidata também doou a verba para outros dois candidatos homens. “A Sônia acabou distribuindo esse dinheiro entre outros dois vereadores. A juíza que julgou o meu caso achou que isso era suficiente para cassar o meu mandato. Nós vamos recorrer agora a segunda instância e depois vamos recorrer, se for o caso, até o TSE em terceira instância”.
