Estados e Distrito Federal têm em conjunto uma dívida de R$ 1,12 milhão com cada um dos servidores incluídos em seus RPPSs (Regimes Próprios de Previdência Social). O cálculo faz parte do estudo especial da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, sobre a situação das previdências estaduais.
O valor se refere ao déficit atuarial das unidades da Federação, que registra a diferença entre receitas e despesas projetadas em prazos mais longos. Nesse caso, obteve-se um resultado negativo total de R$ 5,2 trilhões, valor que representa quase nove anos da receita líquida dos entes.
Estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) do economista Marcelo Caetano, ex-secretário de Previdência de Michel Temer (MDB), calculou em 49% a alíquota previdenciária que deveria ser cobrada de ativos, inativos e pensionistas para equilibrar o sistema entre 2015 e 2050. Essa é uma tributação equivalente a quase metade de salários ou benefícios.
Os motivos dos desequilíbrios nas previdências estaduais foram abordados em outro estudo do Ipea, que aponta os fatores do aumento de 50% no déficit de 2006 a 2015, em dados atualizados pela inflação. Entre as explicações estão o aumento de 38% no número de servidores inativos e de 33% no valor médio dos benefícios.
Hoje, já há mais inativos do que ativos em quatro estados: Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Entre os rombos mais elevados estão os dois últimos.
Segundo a IFI, são dois entes com despesas elevadas e baixa arrecadação na comparação com os pares. O Rio de Janeiro é recordista em receitas e despesas, mas a arrecadação é insuficiente para tirar o estado da lista dos piores déficits.
Em São Paulo, segundo a IFI, os indicadores da previdência estadual estão próximos da média do país. Medidas como redução no número de servidores e correção nas contribuições em 2007 e 2008 ajudaram a evitar uma piora mais acelerada nos números. Acesse também: Governador busca investimentos com os Estados Unidos
(Com informações da Folhapress)
