A decisão do Shopping Campo Grande de barrar a entrada de menores de 18 anos aos fins de semana e feriados sem o acompanhamento de um adulto responsável foi criticada por especialistas. Segundo a administração do centro comercial, esta medida, que passa a valer hoje (6), foi adotada para evitar aglomerações e prevenir contra a disseminação da COVID-19. Mas profissionais que atuam na área de Defesa da Criança e do Adolescente afirmam que a decisão parece estar mais relacionada ao poder aquisitivo e à estratégia comercial.
Para o conselheiro tutelar e bacharel em Direito Cassio Roberto Gomes Silva, a medida foi adotada para barrar as crianças e os adolescentes que vão ao shopping apenas para lazer e compram pouco.
“O que fica subtendido é que esse recorte é econômico porque as crianças consomem menos, os adolescentes têm menos poder aquisitivo. Isso está subtendido como uma medida discriminatória do ponto de vista da renda e não sanitária”, ressaltou.
Silva afirma que a nova regra não chega a ser ilegal por conta da pandemia, mas “é imoral”. “Estamos vivendo uma situação que é extremamente anômala, nunca vivemos algo assim. Se fosse em uma época típica, isso seria considerado ilegal, mas por conta dessa atipicidade que estamos vivendo, existe uma margem de interpretação para que [a proibição] não seja levada em juízo”, explicou o conselheiro.
O presidente da CDCA (Comissão de Defesa dos Diretos de Crianças e Adolescentes), da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul), Elton Nasser, contestou a afirmação do shopping de adotar a medida para evitar aglomerações. “Eles estão tentando dar um embasamento jurídico para uma situação que gera aglomeração do mesmo jeito, porque se cada grupo de adolescentes for com seus pais, será multiplicada por dois a quantidade de pessoas no shopping.”
Nasser acredita que a medida tem a ver com estratégia comercial, já que o shopping passa por uma tradicional liquidação. “Se cada mãe levar o filho, vai duplicar a quantidade de pessoas e eles vão conseguir vender mais”, analisou.
Segundo o presidente, a OAB/ MS vai acompanhar o caso. “Se houver algum desrespeito, a OAB/MS vai agir”, disse. O que diz o Shopping Campo Grande Por meio de nota, o Shopping Campo Grande informou que a medida foi adotada nos dias de maior movimento por tempo indeterminado e visa reforçar a segurança durante o tradicional Ponto Mix, que acontece até domingo (7). “O objetivo do shopping é evitar aglomerações de qualquer ordem neste momento de pandemia.”
“Considerando que há um histórico de aglomerações entre o público jovem, que se reúne além dos seus grupos familiares, provocando possíveis contágios e transmissão do vírus em larga escala”, informou o local.
Durante os fins de semana, a equipe encarregada do cumprimento dos protocolos e das normas de prevenção será reforçada. O shopping afirma que todas as medidas de biossegurança contra a COVID-19 estão sendo seguidas.
Texto: Mariana Ostemberg
